Comissão do Mercosul debate desburocratização da revalidação de diplomas para refugiados

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) discutiu na manhã desta terça-feira (31) a situação dos migrantes e refugiados sírios e venezuelanos no estado, em especial quanto ao processo de revalidação de seus diplomas de graduação acadêmica e as dificuldades de ingresso no mercado de trabalho no Brasil. Presidida pela deputada Maria Victoria (PP), a comissão vai encaminhar aos órgãos responsáveis do Governo do Estado informações levantadas junto aos grupos de estrangeiros, com detalhes sobre o número de pessoas qualificadas para colocação nas respectivas áreas de atuação.

De acordo com Maria Victoria, as reuniões da comissão sobre o tema são contínuas, como forma de prestar contas aos refugiados que chegam ao Paraná fugindo de guerras e conflitos, enfrentando barreiras linguísticas e culturais, além da dificuldade do próprio país em absorver toda esta demanda. Ela também falou de um projeto de lei (nº 561/2016) rejeitado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia, que propunha a isenção das taxas para a revalidação de diplomas estrangeiros no estado.  Segundo ela, um recurso deve ser apresentado à CCJ para que ele volte a ser discutido.

“Vamos insistir para que este recurso caminhe. Vamos apresentar um projeto de lei para desburocratização da revalidação dos diplomas, porque o processo de abertura só acontece duas vezes por ano. Vamos também fazer um levantamento do número de migrantes e refugiados que têm diplomas e procuram empregos, demonstrando em quais áreas eles atuam”, explicou. A deputada afirmou ainda que em próxima reunião serão chamados ao debate representantes da Associação Comercial do Paraná (ACP), da Fecomércio, do Ministério da Saúde e de secretarias de Estado envolvidas com o assunto.

Foram expostas, ainda durante a reunião, informações do Programa Política Migratória e Universidade Brasileira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para apoio de migrantes e refugiados no estado. O programa de extensão oferece atividades como aulas de Português, assessoria e orientação jurídica, aulas de Informática, História do Brasil, entre outras.

Depoimentos – Participaram da reunião o representante do cônsul da Síria no Paraná, Abdo Abage, acompanhado de seu irmão, Nassib Abage; o refugiado venezuelano Óscar Mistage; e a refugiada síria Lucia Loxca. Lucia foi a primeira refugiada a ingressar em universidade no Paraná e a segunda em todo o Brasil. Ela se formou em agosto deste ano em Arquitetura, pela UFPR. “Eu nunca havia ouvido a língua portuguesa na vida. A adaptação foi bem difícil até conseguir avançar e reconstruir a vida no Brasil”, explicou.

Lucia afirmou que quer ser vista como um exemplo de que os imigrantes sírios e refugiados de todos os países podem alcançar seus objetivos no Paraná. “Nesta reunião consegui falar, com voz alta, que realizei meu sonho, e que é preciso lutar pelo que se busca, sempre”, completou.

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