Frente Parlamentar debate licenciamento ambiental para empreendimentos hidrelétricos

22/05/2018 16h56 | por Sandra C. Pacheco
Reunião entre a Frente Parlamentar dos Produtores de Enegia Elétrica e o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.

Reunião entre a Frente Parlamentar dos Produtores de Enegia Elétrica e o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Reunião entre a Frente Parlamentar dos Produtores de Enegia Elétrica e o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.

A Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica reuniu-se na manhã desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Paraná com representantes do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), para discutir as reivindicações do setor e as possibilidades de flexibilização das leis que regulam a participação da iniciativa privada na área.  Em particular, debateram o projeto de lei de licenciamento ambiental federal nº 3.729/2004, ora tramitando na Câmara Federal.

A reunião foi coordenada pelo deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB) e contou também com a participação do vice-presidente da Casa, deputado Guto Silva (PSD). Ambos saudaram os participantes reconhecendo os entraves burocráticos que se apresentam diante daqueles que se propõem a investir em geração de energia a partir de fontes limpas e renováveis.

Carli destacou que a intenção da Frente é desmistificar o setor, demonizado principalmente por quem praticamente não o conhece: “Se não tivermos uma matriz energética bem equacionada, vai faltar energia quando o país voltar a crescer a plenos vapores”, alertou. E Guto Silva, por sua vez, criticou o “Estado grande, pesado e lento, que gera muita burocracia e dificulta os empreendimentos e a geração de empregos”.

Inversão de valores – O presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH), Walmor Alves, foi o primeiro a falar. Ele destacou a importância da energia na vida moderna e sua grande demanda por parte dos setores produtivos. Segundo ele, os que se opõem à implantação de PCHs e CGHs ignoram a realidade: “São os pequenos empreendimentos que geram mais empregos por megawatts, que retiram o lixo dos rios onde se instalam, com os seus lagos funcionando como decantadores. A água abaixo de uma PCH é mais oxigenada, as margens dos rios são preservadas, bem como sua flora e fauna”. Para ele, trata-se de mais uma inversão de valores, como se verifica em várias áreas, a que aponta prejuízos para os municípios. Finalmente, pediu mais segurança jurídica para o setor, que justifique e estimule os investimentos.

O vice-presidente do Conselho de Administração da ABRAPCH, Pedro Dias, foi na mesma linha, adiantando que a associação vem trabalhando junto ao Governo do Estado no sentido de demonstrar os benefícios que podem advir da instalação de PCHs e CGHs. As reivindicações do setor deverão compor um documento a ser divulgado brevemente, contemplando pontos como as indenizações das partes afetadas, o preço justo pelas terras, tramitação mais ágil dos licenciamentos. Ele lembrou que nova reunião deve acontecer no dia 28, às 10 horas, no Auditório Legislativo da Assembleia, desta feita com a participação de representantes do Ministério Público, para tratar das consultas públicas e de um projeto de lei estadual em tramitação sobre o assunto.

Também se manifestaram na ocasião Gustavo Ribas, presidente da Associação Paranaense de Geradores de Energia Elétrica (APGE); a diretora de Assuntos Ambientais da ABRAPCH, Gleyse Gulin, sobre os desafios do licenciamento ambiental; e o presidente do Forum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Marcelo Moraes, abordando o uso múltiplo das águas e comparando o custo socioambiental das grandes usinas, como Belo Monte, com o dos pequenos empreendimentos hidrelétricos, além de apontar a necessidade de um intenso programa de comunicação para divulgar intensamente o que são e o que representam para o país os empreendimentos hidrelétricos.

Ainda se referiu ao projeto de lei nº 3.729/2004, cujo relatório, de autoria do deputado federal Maurício Quintela, é considerado muito próximo do ideal pelos empresários do ramo. Ao final dos trabalhos, foi lida uma carta da OCEPAR expondo a necessidade de disponibilização de novas centrais geradoras de energia para atender as demandas de um Estado que busca o desenvolvimento.

 

 

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