O deputado estadual Arilson Chiorato (PT) entrou com denúncia no Ministério Público do Paraná (MP-PR) para apurar problemas registrados na obra de alargamento da praia de Matinhos. A representação foi protocolada nesta sexta-feira (23) e solicita investigação sobre possíveis danos ambientais, falhas técnicas e desperdício de recursos públicos relacionados à obra, que recebeu investimento de cerca de R$ 513 milhões do Poder Executivo.
Entre os problemas relatados no documento, estão erosões na faixa de areia ao lado do palco Verão Maior e o arraste de sacos de areia pela maré alta, situação que, segundo a denúncia, deveria ter sido evitada por um projeto capaz de resistir às ressacas.
O documento destaca que imagens e vídeos divulgados publicamente mostram moradores e surfistas retirando sacos de areia de dentro do mar. A representação também aponta episódios recorrentes de erosão em trechos da praia de Caiobá, mesmo após a execução da obra, o que, diz a denúncia, levanta dúvidas sobre a viabilidade técnica da intervenção.
Segundo Arilson Chiorato, que é líder da Oposição e presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Casa, a situação exige apuração rigorosa por parte dos órgãos de controle, tanto do ponto de vista ambiental quanto em relação à correta aplicação dos recursos públicos.
“O que era pra proteger a praia virou lixo dentro do mar. É o dinheiro do povo sendo engolido pelas ondas. Essa obra foi mal planejada e agora quem paga é a natureza e a população do nosso litoral”, afirmou Chiorato.
Na denúncia, o deputado solicita que o Ministério Público apure o licenciamento ambiental, os estudos técnicos que embasaram a obra, os impactos ambientais causados e a efetividade dos recursos públicos empregados. O pedido inclui ainda a avaliação da necessidade de medidas para cessar os danos, promover a reparação ambiental e responsabilizar os envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades.
O parlamentar ressalta que o litoral paranaense é uma área de especial proteção ambiental e que intervenções desse porte precisam respeitar a dinâmica natural do mar. “Não dá pra querer passar por cima da natureza. O desrespeito ao meio ambiente tem provado poluição, erosão e desperdício de dinheiro. O Paraná precisa de desenvolvimento, mas com respeito ao meio ambiente e ao bolso do cidadão”, completou.
A denúncia será analisada pelo Ministério Público do Paraná, que poderá adotar as providências administrativas e judiciais cabíveis, conforme o resultado das apurações.
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