“Se somos a metade, queremos igualdade”. O slogan da campanha “Lei 50%”, encampada pela vereadora de Curitiba, Maria Letícia Fagundes (PV), já diz tudo. Com base na proposta formulada no meio acadêmico e defendida por organizações de mulheres e coletivos feministas da capital, a vereadora propõe mudar a lei orgânica municipal para que homens e mulheres tenham a mesma representação na Câmara Municipal de Curitiba, ou seja, que metade do parlamento seja composto por homens e a outra metade, por mulheres, afinal, as mulheres somam pouco mais da metade da população e sua representação no Poder Legislativo não reflete essa realidade.

Outros municípios podem copiar a iniciativa ou formular seus próprios caminhos para alcançar o mesmo objetivo. No âmbito da Assembleia Legislativa do Paraná, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), em parceria com o deputado estadual Goura (PDT) e com a vereadora proponente da matéria em Curitiba, pretende provocar o debate a partir da realização de uma audiência pública. Luciana participou da roda de conversa na noite desta segunda-feira (10) na Biblioteca Pública do Paraná, que reuniu um grupo de mulheres que apoiam a proposta.

Uma das ideias para viabilizar a iniciativa é por meio da tramitação de um projeto de lei de iniciativa popular, a partir de um abaixo-assinado com mais de 68 mil assinaturas, o que representa aproximadamente 5% do eleitorado curitibano. Para a deputada Luciana, “é necessário fazer esse debate, bem como fortalecer todas as ações que visem ampliar a participação das mulheres na política e superar as desigualdades”. “Todos os avanços sociais vêm de conquistas que foram possíveis graças à atuação e à organização das mulheres e ampliar sua participação nos espaços de poder e de decisão da sociedade só beneficiam a população e reforçam a justiça social e a igualdade”, disse Luciana.

Pesquisa feita pelo mandato da vereadora Maria Letícia com enquete no centro de Curitiba apontou que mais de 74% dos entrevistados consideram que há insuficiência de mulheres em cargos públicos, que 91% das pessoas ouvidas consideram importante a participação feminina e que 88% consideram que é justo mais mulheres ingressarem na política, entre outras coisas. Especificamente em relação ao projeto dos 50% de cadeiras para mulheres, 85,6% acreditam que isso seria benéfico à política curitibana e paranaense e 71% das pessoas gostariam, inclusive, de assinar o abaixo-assinado para que o projeto de lei possa tramitar como lei de iniciativa popular.