O momento em que todos estão passando diminuiu consideravelmente as atividades turísticas no estado. Mas projetos que estão na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (3) tendem a contribuir com o setor tão logo a retomada das atividades turísticas aconteça.
Uma das propostas a ser analisada pelos deputados é o projeto de lei 160/2019, dos deputados Goura (PDT) e Mabel Canto (PSC), que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais.
O projeto, que será votado em primeiro turno, tem o objetivo de incentivar o uso da bicicleta e o turismo ecológico, valorizando assim a cultura e os atrativos turísticos da região dos Campos Gerais e contribuindo para a economia local.
Integram o Circuito os municípios de Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Imbaú, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Reserva, São João do Triunfo, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
De acordo com o projeto, os municípios poderão definir o traçado da rota cicloturística de forma integrada com os municípios vizinhos, através da implantação de sinalização e o mapeamento dos atrativos e produtos turísticos da região, como monumentos históricos, atrativos naturais, hospedagens, locais para alimentação e hidratação, além de unidades de saúde.
Segundo os autores, “o cicloturismo é uma modalidade de turismo ecológico em que se utiliza a bicicleta não só como meio de transporte, mas como uma parceira de viagem. O cicloturista diferencia-se do turista comum, pois seu objetivo não é simplesmente chegar ao destino, mas aproveitar o caminho que geralmente consiste em estradas rurais e secundárias recheadas de atrativos naturais e culturais”.
Outra proposta, também em primeiro turno de votação, que visa o desenvolvimento do turismo regional é a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná da Festa do Leitão Desossado na Grelha, realizada no mês de dezembro na cidade de Bom Sucesso do Sul.
Segundo o autor do projeto, deputado Soldado Fruet (PROS), o evento, que é realizado em comemoração à emancipação política e administrativa do município, “é considerado uma das maiores festas gastronômicas do Paraná, conta com a participação aproximada de sete mil pessoas, sendo que o número de participantes é o dobro dos habitantes de Bom Sucesso do Sul e contribui com a economia da cidade”.
Por fim, em redação final, os deputados votam o projeto de lei 244/2020, do deputado Delegado Recalcatti (PSD), que institui o Circuito Turístico Cidades Históricas do Paraná.
Doação de Sangue – Também em redação final, será votado o projeto de lei 392/2020 que institui o “Julho Vermelho”, mês dedicado às ações de conscientização e incentivo à doação de sangue. De acordo com o texto, as ações de conscientização e incentivo poderão ser desenvolvidas através de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo, entre outras, sempre priorizando a conscientização da população sobre a importância da doação de sangue.
APPA – Aguardando a aprovação do parecer da Comissão de Finanças e Tributação, o projeto de lei 316/2020, do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei n° 17.895, de 27 de dezembro de 2013 e cria o quadro de empregos em comissão no âmbito da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) retorna aos debates.
Na sessão de quarta-feira (29), a proposta recebeu pedido de vista do deputado Arilson Chiorato (PT) quando era analisada na Comissão. Caso o parecer seja aprovado, o projeto será votado na sessão plenária remota em primeiro turno.
Segundo o Governo, as alterações dizem respeito às hipóteses em que poderá ser dispensado o requisito de formação acadêmica de nível superior, tanto para os cargos de nível médio ou técnico, quanto para os cargos de assessoramento, a critério da Diretoria Colegiada da APPA. De acordo com a redação do substitutivo, essas hipóteses passam a ser de avaliação da Diretoria Colegiada e não mais do Diretor Presidente, e podem ser estendidas aos empregos comissionados do grupo de assessoramento.
Homenagens – Completando a pauta outros dois projetos em análise de primeiro turno. O projeto de lei 690/2019, do deputado Dr. Batista (DEM), que denomina de Pioneiro Evaristo Falcão a ponte localizada sobre o Rio Ivaí, na rodovia PR-317 entre os municípios de Floresta e Engenheiro Beltrão; e o projeto de lei 773/2019, do deputado Rodrigo Estacho (PV), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Paraná o Dia do Trovador, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho.
Vetos – Dois vetos integram a pauta de votação da sessão. O veto 3/2020 ao projeto de lei 478/2017 que altera a lei 18.451/2015 que criou o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná; e o veto 5/2020 ao projeto de lei 301/2019 que trata da identificação das bacias hidrográficas nas faturas de água.
Transmissão – O acesso à Assembleia Legislativa do Paraná continua restrito em razão das medidas de combate e prevenção ao coronavírus. A sessão plenária pode ser acompanhada ao vivo a partir das 14h30 através da TV Assembleia no canal aberto 20.2 e no canal 16 da Claro/Net e nas redes sociais do Legislativo.
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