Em pedido endereçado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR) solicita a suspensão temporária das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM por período igual ou superior ao do afastamento dos estudantes das salas de aula em função do isolamento social provocado pela COVID-19. "Nas atuais condições, manter o calendário da prova é aprofundar a desigualdade no acesso à educação", diz Luciana.

A deputada lembra que não são igualitárias as condições de ensino e aprendizagem para a preparação dos estudantes e quem tem mais acesso às tecnologias para uma melhor educação à distância (EaD), por exemplo, vai levar vantagem sobre estudantes das periferias das cidades, com poucos recursos tecnológicos e que sequer conseguem se alimentar adequadamente, quanto mais ter acesso às plataformas de EaD. Isso vale também para aqueles que vivem nas comunidades rurais, indígenas e quilombolas, aonde sequer o sinal da internet chega de maneira contínua e satisfatória. "O ENEM é um exame que avalia a qualidade do ensino médio no Brasil e seu resultado é utilizado como passaporte de entrada nas universidades públicas, não pode ser mais uma forma de acentuar as distâncias sociais que já provocam exclusões e privilégios", argumenta a deputada Luciana.

Sobre o método EaD, Luciana ressalta que ele é uma ferramenta complementar no processo de ensino e aprendizagem, que não deve substituir o formato do ensino presencial. "Para manter o direito de acesso às universidades da forma menos desigual possível a todos os estudantes brasileiros, faz-se necessário, neste momento, repensar o calendário escolar, as avaliações, as provas, os vestibulares, entre outros", diz a deputada. "Nesse sentido, cabe aos órgãos competentes suspenderem a realização do ENEM, de modo a manter, com base na compreensão da equidade, a possibilidade de todos os estudantes brasileiros terem acesso não só ao conteúdo propriamente dito, mas especificamente à aprendizagem", conclui.