Visitas, audiências públicas e homenagens marcam a agenda da Assembleia Legislativa na próxima semana

Com a reabertura da Assembleia Legislativa do Paraná para as atividades presenciais, a agenda da semana de 18 a 22 de abril está repleta de eventos, entre eles, na segunda-feira (18) às 17 horas, a entrega do título de Cidadão Benemérito do Paraná ao almirante Anatalicio Risden Junior, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional. A entrega da honraria foi proposta pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo deputado Elio Rusch (União) e contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

Também na segunda-feira, durante o Grande Expediente da sessão plenária, o deputado Plauto Miró (União) entregará uma menção honrosa à educadora Elizabeth Maschke. A também compositora e escritora infantil interpreta a personagem Bruxa Beth, na Casa Encantada do Bosque Alemão, em Curitiba.

Outra homenagem acontece a pedido da deputada Maria Victoria, que entregará uma menção honrosa pelos 50 anos do grupo Plaenge, que atua nos segmentos de incorporação residencial, construção civil, projetos e montagens industriais.

Na terça-feira (19), as homenagens ficam por conta do Dia Estadual da Policial Militar Feminina, comemorado no dia 19 de abril, conforme Lei nº 20.543/2021. A proposição é da deputada Cristina Silvestri (PSDB).

Visita guiada

A Assembleia Legislativa do Paraná já recebeu mais de 16 mil estudantes, desde 2015, que visitam a sede do Poder Legislativo para aprender sobre a história política do Paraná. Somente em 2019, um total de 4.188 visitantes foram recebidos na Assembleia. A grande maioria integrou os grupos de estudantes, estimulados por atividades acadêmicas a conhecer de perto o Legislativo. Os visitantes vieram de diversos municípios paranaenses e até do vizinho estado de Santa Catarina.

Mas com a pandemia da covid-19, em 2020 somente uma visita de alunos foi registrada. No dia 4 de março daquele ano, a Assembleia recebeu a visita dos alunos do Colégio Adventista - Boa Vista. Em razão das medidas restritivas da covid-19 as visitas foram suspensas. E pouco mais de dois anos depois, serão os alunos, com idade entre 14 e 17 anos do 9º ano e do ensino médio, do Colégio Adventista - Bom Retiro, de Curitiba, que vão abrir a retomada de visitas guiadas em 2022, na segunda-feira às 13h30.

Audiência pública

Na segunda-feira, o presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, deputado Goura (PDT), promove uma audiência pública para debater a pesca artesanal no estado, a partir das 9 horas com transmissão pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

Já na sexta-feira (22), o debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), é sobre o conflito agrário na Comunidade Rio da Prata, em Santa Maria do Oeste, a partir das 9 horas.

Plenário

A pauta de votação da sessão plenária de segunda-feira é composta por oito intens. Em primeiro turno de votação está o projeto de lei 16/2021, de autoria dos deputados Professor Lemos (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Soldado Fruet (PROS), que proíbe a realização de corridas competitivas com cães ou atividades extenuantes de mesma natureza.

O texto diz que a proibição se aplica independentemente de figurarem ou não apostas, ofertas de brindes ou promoções, além da especificação de raças, da linhagem, da variante ou da categoria dos cães.

Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, a punição para quem descumprir a medida é o pagamento de multa que varia de 25 a 85 UPF/PR, sem prejuízo das sanções penais e administrativas previstas na legislação federal.