Deputado Professor Lemos (PT) alerta para risco de terceirização nos internatos dos colégios agrícolas do Paraná

Um possível processo de terceirização nos colégios agrícolas da rede estadual motivou um pronunciamento do deputado estadual Professor Lemos (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Durante a sessão de terça-feira (9), o parlamentar denunciou que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) pretende retirar os agentes educacionais II que atuam nos internatos dessas instituições e substituí-los por funcionários contratados por empresas terceirizadas.

Segundo Lemos, os servidores concursados desempenham uma função essencial no acompanhamento dos estudantes que vivem em regime de internato durante a semana. "Desde o início do ano, há uma ameaça de que esses servidores, agentes educacionais II concursados, sejam retirados dessas funções para que a Secretaria de Estado da Educação terceirize esse trabalho. Isso é um absurdo", afirmou.

O deputado destacou que os profissionais atuam há mais de três décadas nos colégios agrícolas e receberam formação específica para exercer a função. Segundo ele, muitos acumulam décadas de experiência no acompanhamento de adolescentes que permanecem nos alojamentos estudantis durante os cursos técnicos em agropecuária.

"Eles foram preparados, passaram por cursos de formação, e há funcionários que atuam há mais de 30 anos nessa função, dando tranquilidade às estudantes e aos estudantes", ressaltou. Para o parlamentar, a presença desses profissionais garante segurança aos alunos e tranquilidade às famílias, que confiam no trabalho desenvolvido dentro das instituições.

Lemos lembrou que a tentativa de retirar os agentes educacionais dos internatos já ocorreu em outros momentos, mas foi revertida após diálogo entre parlamentares, comunidade escolar e a Secretaria da Educação. Agora, segundo ele, a proposta voltou a ser apresentada, e os diretores dos colégios teriam sido informados de que os servidores permanecerão nas funções apenas até o final de junho.

"Foi dito aos diretores que, até o final de junho, eles permanecem, mas que, a partir de julho, devem ser removidos dessas funções para que uma empresa terceirizada seja contratada pelo Estado", relatou.

Na avaliação do deputado, a terceirização já demonstrou ser ineficaz em diferentes áreas da educação pública e pode comprometer a qualidade do atendimento prestado aos estudantes dos colégios agrícolas. Ele argumenta que os trabalhadores terceirizados enfrentam salários menores, alta rotatividade e não possuem vínculo permanente com a comunidade escolar.

"Quando se terceiriza, esse trabalhador não tem dedicação exclusiva e não permanece no estabelecimento de ensino. O salário pago é muito baixo, há uma rotatividade muito grande e também não se sabe se o funcionário contratado terá o preparo necessário para cuidar desses estudantes", afirmou.

Ao final do pronunciamento, Professor Lemos apelou ao secretário estadual da Educação, Roni Miranda, para que abra diálogo com a Assembleia Legislativa e com a Comissão de Educação da Casa. O parlamentar defendeu a manutenção dos agentes educacionais II nos internatos e pediu uma solução definitiva para a questão.

"Solicito ao secretário que ouça a Comissão de Educação e que possamos colocar um ponto final nessa demanda, garantindo que os agentes educacionais II permaneçam acompanhando os estudantes que ficam em regime de internato nos colégios agrícolas do Paraná", concluiu.