O número de casos confirmados de COVID-19 tem causado grande preocupação entre as autoridades paranaenses, que esperavam determinar maior flexibilização das atividades escolares no segundo semestre de 2020. Porém, enquanto não houver uma perspectiva segura de retorno às escolas, a retomada das aulas presenciais ainda se mostra incerta.

Preocupado com esta situação, o deputado estadual Requião Filho (MDB) elaborou um projeto de lei que busca organizar o retorno às atividades escolares, quando estas forem autorizadas, de maneira gradativa e com menos alunos em salas de aula. Para ele, será um período diferenciado e de adaptação ao novo "normal", vivenciado por toda humanidade.

“Sabemos que o ano letivo está sendo prejudicado, mas em seu retorno de aulas presenciais, não podemos arriscar a saúde de nossos alunos e educadores, sem uma deliberação que garanta a segurança de todos. É preciso que se estabeleça uma forma prudente e com a adaptação do plano pedagógico para a realidade social dos alunos”, afirmou.

O projeto conta com apoio de todos os deputados da bancada de Oposição e deve receber contribuições, nos próximos dias, da APP Sindicato, antes de ser protocolado em definitivo na Assembleia Legislativa do Paraná, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (08).

Dentre os princípios sugeridos para este retorno gradual e temporário, o projeto prevê a distância mínima de dois metros entre os alunos em sala de aula, e o máximo de 25 alunos por turma. Também deverão ser observadas questões de segurança sanitária, com fornecimento de álcool gel e outros elementos para higienização individual, além da obrigatoriedade do uso correto de máscaras. Há ainda a previsão de abono de faltas, caso exista suspeita ou a confirmação da contaminação do aluno. Para os professores também fica garantido o fornecimento de EPIs e a permanência do isolamento àqueles que pertencem ao grupo de risco.

“É preciso que a Assembleia se envolva nesse debate e se coloque ao lado da comunidade escolar, já antecipando o que vamos enfrentar após a pandemia. Talvez essa transição dure apenas alguns meses, talvez mais. Ainda não sabemos. Mas não podemos simplesmente fechar os olhos e esperar acontecer, para daí tomar uma providência, criar um projeto às pressas, sem o amplo debate com a comunidade escolar. Não é algo para ser feito de uma hora para outra. Autorizar o retorno às aulas presenciais exige responsabilidade e uma preocupação mínima com as condições de salubridade dos nossos professores e alunos”, concluiu.