A direção da Agepar (Agência Reguladora do Paraná) apresentou nesta quarta-feira (08) os detalhes sobre os estudos elaborados para implantação da primeira revisão tarifária periódica da Sanepar. O assunto foi tema de uma audiência pública promovida em conjunto pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná.
Segundo o diretor presidente da Agepar, Cezar Silvestri, o processo de revisão da tarifa de água foi iniciado em 2014 pelo Instituto das Águas do Paraná e só passou a ser de responsabilidade da agência reguladora em janeiro deste ano. O pedido inicial da Sanepar era pelo reajuste de 33% na tarifa básica. Índice que passou por uma revisão como explica Silvestri.
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Outra proposta da agência é reduzir de 10 metros cúbicos para 5 metros cúbicos o consumo mínimo para a tarifa básica da Sanepar. A mudança aconteceria por meio de decreto, como o primeiro passo para a conta de água passar a ser cobrada conforme o consumo. Já a tarifa social, que beneficia 169 mil famílias de baixa renda, teria uma redução de R$ 13,29 para R$ 12,85.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Requião Filho (PMDB), avaliou a audiência de forma positiva e cobrou um maior planejamento dos processos de revisão, já que a Agepar teve apenas dois meses para reavaliar os procedimentos adotados.
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Para o líder da oposição no legislativo, deputado Tadeu Veneri (PT), o anúncio da revisão da tarifa da Sanepar depois da venda de ações da companhia precisa ser investigado.
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Já o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), ressaltou que o estudo da Agepar não prevê um impacto imediato para os paranaenses e que deve beneficiar a população mais carente.
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Antes de uma decisão final sobre a revisão tarifária da Sanepar, a Agepar vai abrir uma consulta pública pela internet. Entre os dias 10 e 22 de março, a população vai poder analisar a documentação de todo o processo e encaminhar críticas e sugestões. O assunto também será tema de uma audiência pública no dia 24 de março, como horário e local ainda indefinidos.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.