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Al Debate Violência Contra Mulher
15h40
por Neusa M. Lang Pohl
Fonte: DIVULGAÇÃO/ALEP 16/08/2005/
1 min de leitura
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A Assembléia Legislativa, através do sistema Interlegis, vai promover nesta quinta-feira (18), videoconferência sobre a violência contra a mulher. Já estão confirmadas as presenças das deputadas estaduais Elza Correa (PMDB), Arlete Caramês (PPS), Luciana Rafagnin (PT) e Cida Borghetti (PP). O evento ocorre no terceiro andar do prédio administrativo a partir das 9 horas da manhã. A videoconferência é aberta a todos os interessados. Na oportunidade será discutido o projeto de lei 4559/04. A iniciativa estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. O projeto propõe a instalação de Varas e Juizados Especiais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de Centro de Atendimento à Mulher e reabilitação ao acusado.
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