Alep aprova título de Utilidade Pública para Associação Quilombola Apepú

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, no dia 10 de novembro, o Projeto de Lei nº 686/2026, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), que concede o título de Utilidade Pública à Associação da Comunidade Negra Rural Apepú, com sede no município de São Miguel do Iguaçu.

Reconhecida e certificada como comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares desde 31 de outubro de 2006, a associação é a base institucional que garante a representação social e a defesa dos direitos das famílias quilombolas da região.

O trabalho da Apepú, voltado à preservação da memória e da cultura ancestral e à proteção ambiental de seu território, é pautado pelo desenvolvimento sustentável, pela educação popular e pela autonomia socioeconômica da comunidade, com o fortalecimento do Turismo de Base Comunitária (TBC).

Pela importância de sua atuação, o deputado Goura ressaltou que a declaração de Utilidade Pública Estadual é um reconhecimento justo e necessário.

“O título atesta o inegável interesse coletivo e público das atividades desenvolvidas pela associação, fortalecendo sua capacidade institucional para firmar novos convênios, ampliar seus projetos de impacto socioambiental e continuar garantindo a salvaguarda do patrimônio histórico-cultural negro, gerando inclusão e dignidade”, disse.

Conquista

Para o presidente da Apepú, Roberto Correia, a aprovação do projeto é uma conquista que toda a comunidade esperava havia muito tempo.

“A gente já vinha discutindo esse projeto com o deputado e agora se concretizou essa parceria. A Associação Quilombola Apepú, da família Correia, fica muito satisfeita e muito honrada em saber que tem um Legislativo disposto a trabalhar e ajudar a nossa comunidade”, disse. Ele também destacou que seu bisavô, um dos fundadores da comunidade, nasceu e foi criado na região e morreu aos 112 anos.

Roberto destacou que a declaração de Utilidade Pública vai garantir mais apoio tanto da prefeitura quanto do Governo do Estado.

“Fico muito satisfeito com isso. Não só eu, mas a comunidade inteira e a família Correia. Sabendo que agora a gente pode contar com essas parcerias todas. A gente nunca teve essas oportunidades que está tendo agora e sendo lembrado, né? Então, só tenho a agradecer.”

TBC e agroecologia

Entre as principais frentes de atuação da associação está o Turismo de Base Comunitária, estruturado para valorizar a herança cultural por meio do resgate da culinária ancestral, das artes e dos ofícios tradicionais. Também se destacam a agroecologia e a agricultura familiar, que promovem a segurança alimentar e a conservação da biodiversidade no entorno do Parque Nacional do Iguaçu.

A Apepú, segundo explicou Goura na justificativa do projeto de lei, também se destaca por ser um espaço vivo de troca de saberes e articulação institucional. O grupo quilombola desenvolve parcerias com universidades e integra diversos projetos de extensão, tornando-se um polo de educação e desenvolvimento.

O território sedia frequentemente mutirões comunitários e ciclos de formação, que abrangem desde capacitações em práticas agroecológicas e gestão do turismo até oficinas de saúde e acolhimento.

“Essa integração entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais fortalece o protagonismo da comunidade. Toda essa mobilização e trabalho em rede convergem para consolidar a Apepú como um modelo de conservação comunitária”, ressaltou o autor do projeto.

Para saber mais sobre a Apepú, assista ao vídeo abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=U3sseL2uY9A