Apesar do retorno das aulas presenciais, governo diminui compra de alimentos para as escolas, alerta deputada
Deputada Luciana Rafagnin cobra do Governo do Estado que sejam mantidas as compras do Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE e respeitados os volumes mensais estabelecidos nos projetos de venda e no cronograma de entregas.
Apesar do retorno das aulas presenciais, o Governo do Estado reduziu a compra de alimentos para as escolas. A constatação resulta de um levantamento feito pelas cooperativas da agricultura familiar do Paraná que fornecem produtos para a merenda na rede pública estadual, dentro das regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por meio de um requerimento, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná, solicita ao secretário da Educação e do Esporte, Renato Feder, que sejam mantidas as compras pelo PNAE e respeitados os volumes mensais estabelecidos nos projetos de venda e no cronograma de entregas.
Com o aumento dos custos de produção e de transporte, a redução de compra pelo Estado impacta diretamente na viabilidade desse atendimento e na expectativa dos agricultores familiares de organizarem o plantio e de comercializarem os alimentos. “Mais um prejuízo que recai nesse momento sobre o segmento produtivo, que precisa, sim, de incentivos e de apoio por parte do governo”, disse a deputada Luciana. “É estratégica para a retomada do crescimento econômico a atenção à agricultura familiar em um estado cujo desenvolvimento está ancorado justamente no sucesso da atividade agrícola”, argumentou.
No documento ao Governo, a parlamentar lembra que “os anos de 2020 e de 2021 impuseram muitas adaptações à população mundial. Com escolas paradas, estudantes em casa, agricultores produzindo, não foi fácil acertar a equação, no entanto, a compra e a entrega da alimentação escolar foram mantidas durante o período mais crítico da pandemia, garantindo comida na mesa de muitas famílias de estudantes da rede pública de ensino”. Luciana pondera ainda que “agora, com o retorno das aulas presenciais o esperado era que a situação se regularizasse, com alunos em sala e agricultores entregando sua produção conforme programado nos projetos de venda. Entretanto, não é o que vem acontecendo”, critica.
Para a líder do Bloco Parlamentar, “a diminuição das quantidades tem efeitos imediatos: os agricultores que programaram o plantio perdem produtos, principalmente verduras, legumes, frutas e as cooperativas responsáveis pela entrega nas escolas sofrem com os custos da logística”. “Escolas onde anteriormente eram entregues cinco caixas de produtos, por exemplo, agora recebem duas, aumentando drasticamente o custo de entrega e, por consequência, o ganho do agricultor”, disse.
Lembrando também a necessidade de atender adequadamente a comunidade escolar, enquanto parte integrante de uma política de segurança alimentar e nutricional, a deputada pede que, coerentemente, o Governo do Estado reveja as alterações injustificadas nas condições de entrega e na quantidade de alimentos adquiridos das cooperativas da agricultura familiar.
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