Após pressão da Assembleia, Ministro da Infraestrutura confirma mudança no novo modelo de pedágio Mobilização dos parlamentares estaduais, do setor produtivo e da sociedade civil continuou nesta sexta-feira (21), durante audiência pública em Maringá

21/05/2021 12h25 | por Thiago Alonso
Frente Parlamentar sobre o novo modelo de pedágio no Paraná, aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) na cidade de Maringá.

Frente Parlamentar sobre o novo modelo de pedágio no Paraná, aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) na cidade de Maringá.Créditos: Dálie Felberg

Frente Parlamentar sobre o novo modelo de pedágio no Paraná, aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) na cidade de Maringá.

Frente Parlamentar sobre o novo modelo de pedágio no Paraná, aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) na cidade de Maringá.Créditos: Dálie Felberg

Frente Parlamentar sobre o novo modelo de pedágio no Paraná, aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) na cidade de Maringá.

A vereadora de Maringá, Ana Lucia Rodrigues na audiência pública sobre o novo modelo de pedágio no Paraná, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (21).Créditos: Dálie Felberg

A vereadora de Maringá, Ana Lucia Rodrigues na audiência pública sobre o novo modelo de pedágio no Paraná, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (21).

Frente Parlamentar sobre o novo modelo de pedágio no Paraná, aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) na cidade de Maringá.Créditos: Dálie Felberg

Frente Parlamentar sobre o novo modelo de pedágio no Paraná, aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) na cidade de Maringá.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta quinta-feira (20) a mudança no novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. A alteração foi confirmada durante uma transmissão pela internet realizada ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. O governo federal pretendia implantar um modelo híbrido de concessão onerosa. Após pressão da Assembleia Legislativa do Paraná, por meio de dezenas de audiências públicas ocorridas em todas as regiões do Estado, o governo reviu a questão. Nesta sexta-feira (21), foi a vez dos parlamentares ouvirem a população de Maringá, durante a 17° audiência da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio.

 “Vamos fazer um modelo conjunto de concessão. Acertamos isso, pois o governador compreendeu nossa preocupação para ter uma licitação em um contrato bem sucedido. Também entendemos o lado do Paraná, que quer pagar a menor tarifa possível. Vamos ter o desconto livre, mas vamos aumentando o aporte financeiro para garantir que o contrato seja executado, afinal são R$ 42 bilhões de investimento”, disse o ministro. “O Paraná vai ter uma malha viária de primeiro mundo. Estamos fazendo uma adaptação no modelo para proporcionar o que o paranaense quer”, completou.

É unanimidade entre os participantes que o modelo de leilão híbrido de outorga onerosa é prejudicial para o Paraná e para a região. O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), destacou a importância de mais uma audiência para tratar sobre o modelo de pedágio.  “Vamos fazer um bom debate do que é o pedágio nesta região, com muitas obras não realizadas. Também vamos apresentar o atual modelo de contrato e pedir o menor preço, sem a limitação desconto e sem degrau tarifário. Tivemos um avanço nesta semana, mas queremos ver se neste modelo existe algo que favoreça as concessionárias”, observou Chiorato.

“Tivemos um sinal de que no Paraná não teremos o modelo hibrido, e sim o de menor preço. A Assembleia, juntamente com a sociedade, teve papel de protagonista para pressionar o governo federal. O pedágio do Paraná se compõe de outras coisas, como obras no início do contrato e mais segurança. Tudo isso para não perdemos para outros estados na questão econômica”, completou.

Apresentação – O deputado Homero Marchese (PROS), que realizou uma apresentação explicando os impactos do modelo híbrido de concessão onerosa na tarifa, lembrou que os municípios sofrem com o pedágio. O deputado explicou que a modelagem colocada pelo Governo Federal é semelhante ao pedágio atual, com a taxa de outorga que representa 40% da tarifa praticada hoje. Ele também lembrou que o Paraná pode ganhar mais 15 novas praças de pedágio. A nova modelagem aumenta em 33% os quilômetros de rodovias e em 55% o número de praças de pedágios.

Marchese lembrou que umas das principais preocupações da região de Maringá é a PR-323, principal ligação entre Norte e Noroeste, passando por várias cidades do Estado. O trecho também recebe o escoamento da safra de regiões produtoras paranaenses, além de servir de ligação com o Mato Grosso do Sul e países do Mercosul. Com a modelagem proposta pelo governo federal, o trecho da rodovia entre Maringá e Guaíra pode ganhar quatro novas praças de pedágio. Atualmente, não há nenhuma praça nos 265 quilômetros que liga as duas cidades.

A praça a ser criada em Umuarama terá o valor inicial de R$ 5,95. Com o degrau tarifário de 40%, o preço pode chegar a R$ 8,33. Já a praça de Jussara, com um valor inicial de R$ 9,57, pode chegar, após o degrau, a R$ 13,40. Os aumentos estão previstos também nas novas praças de Cianorte, Guairaçá e Francisco Alves.

Ele reforçou que o modelo apresentado se trata de um risco, já que o desconto está limitado em um valor de 17%, o que pode representar no futuro uma tarifa com o valor que pode chegar a 80% dos preços praticados atualmente. A apresentação mostrou ainda que o modelo inclui o chamado degrau tarifário, que representa o aumento da tarifa compulsoriamente em até 40% após a realização das obras e duplicações. “Disseram que não vai ter limite de desconto. Melhor deixar as empresas competirem no preço. Para que limitar? Temos a palavra do presidente de que isto não vai acontecer”, disse.

O parlamentar frisou que três critérios deverão ser adotados na nova modelagem de concessão: menor preço e sem taxa de outorga, obras no início do contrato e garantia de execução das obras. “Estamos fazendo um trabalho importante que tem dado resultado. A Assembleia está fazendo seu papel. É uma importante discussão, em que todos pensam da mesma maneira. Temos de defender o usuário, com contratos bons e justos para todos”, encerrou Marchese.

 Participações – A vereadora de Maringá, Ana Lucia Rodrigues, frisou que era necessário a Assembleia ouvir a cidade. “Esta é uma temática fundamental para o desenvolvimento do Paraná. Temos o consenso de que o pedágio não funcionou no Paraná. Sou contra a entrega de nossas estradas paranaenses para a iniciativa privada explorar. Qual é o empresário que pega seus bens e entrega para um terceiro explorar? O Estado também não precisa fazer isso. Minha posição é por um Paraná sem pedágios”, opinou.

Para o membro do Conselho Superior da Associação Comercial de Maringá (ACIM), Marcos Barbosa, a sinalização de mudança é uma esperança. “Quando falamos em valor de pedágio, precisamos pensar no que se entrega com esse serviço, como as obras e duplicações. É a hora de revermos isso. Há uma sinalização do governo estadual e federal de mudança. Vidas se perderam, com um custo muito alto de produção. A Assembleia assimilou a pressão da sociedade. Espero que tenhamos um pedágio justo a partir de agora”, disse.

O vice-prefeito de Sarandi, Wlademir Garbuggio, lembrou a atuação da Assembleia no processo. “Quero destacar a importância do trabalho dos deputados estaduais pela região. O que deve prevalecer é o interesse comum”, comentou. Éder Fabrilo Rosa, representante da OAB-PR subseção Maringá, disse que o órgão está à disposição para se debruçar sobre os contratos a serem firmados. “Discussões como esta deveriam estar na vida pública o tempo todo. É importante ouvir a sociedade. Não estamos pleiteando um grande desconto. A tarifa é que está muito alta”, disse.

João Garcia, presidente da Cooperativa de Energias Renováveis, cobrou um compromisso das empresas que vão assumir as rodovias com o meio ambiente. “Vemos a falta de compromisso das concessionárias com o meio ambiente. Gastam muita energia e não produzem muito”, alertou. Edimilson da Silva, representante do Sindicato Nacional dos Docentes, frisou a importância da apresentação dos deputados e criticou o atual modelo. “O pedágio tirou o direito de ir e vir do cidadão”. Rafael Faccin, presidente da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, município que abriga uma praça de pedágio, também criticou o valor das tarifas atuais. “Se é para ter o pedágio, que tenhamos benefícios, com uma tarifa de manutenção. É um absurdo as rodovias não estarem duplicadas entre a região e Curitiba”, cobrou.

Ouça o Podcast relacionado

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • labels.alep_enem
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação
abrir página Fechar Voltar
  • Abatiá
  • Agudos do Sul
  • Almirante Tamandaré
  • Altamira do Paraná
  • Alto Paraíso
  • Alto Paraná
  • Alto Piquiri
  • Alvorado do Sul
  • Amaporã
  • Anahy
  • Andirá
  • Antonina
  • Antônio Olinto
  • Arapongas
  • Arapoti
  • Arapuã
  • Araruna
  • Ariranha do Ivaí
  • Assis Chateaubriand
  • Astorga
  • Atalaia
  • Bandeirantes
  • Barbosa Ferraz
  • Barra do Jacaré
  • Barracão
  • Bela Vista da Caroba
  • Bela Vista do Paraíso
  • Bituruna
  • Boa Esperança
  • Boa Esperança do Iguaçu
  • Boa Ventura do São Roque
  • Boa Vista da Aparecida
  • Bom Jesus do Sul
  • Bom Sucesso do Sul
  • Bom Sucesso
  • Borrazópolis
  • Braganey
  • Brasilândia do Sul
  • Cafeara
  • Cafelândia
  • Califórnia
  • Cambará
  • Cambé
  • Cambira
  • Campina da Lagoa
  • Campina do Simão
  • Campo Bonito
  • Campo Largo
  • Campo Magro
  • Campo Mourão
  • Cândido de Abreu
  • Candói
  • Cantagalo
  • Capanema
  • Capitão Leônidas Marques
  • Carambeí
  • Carlópolis
  • Cascavel
  • Centenário do Sul
  • Cerro Azul
  • Céu Azul
  • Chopinzinho
  • Cianorte
  • Cidade Gaúcha
  • Clevelândia
  • Colorado
  • Congoinhas
  • Conselheiro Mairinck
  • Contenda
  • Corbélia
  • Cornélio Procópio
  • Coronel Domingos Soares
  • Coronel Vivida
  • Corumbataí do Sul
  • Cruz Machado
  • Cruzeiro do Iguaçu
  • Cruzeiro do Oeste
  • Cruzeiro do Sul
  • Cruzmaltina
  • Curiúva
  • Diamante D’Oeste
  • Diamante do Norte
  • Diamante do Sul
  • Dois Vizinhos
  • Douradina
  • Doutor Camargo
  • Doutor Ulysses
  • Enéas Marques
  • Engenheiro Beltrão
  • Espigão Alto do Iguaçu
  • Esperança Nova
  • Farol
  • Faxinal
  • Fazenda Rio Grande
  • Fênix
  • Fernandes Pinheiro
  • Flor da Serra do Sul
  • Floraí
  • Florestópolis
  • Flórida
  • Formosa do Oeste
  • Foz do Iguaçu
  • Foz do Jordão
  • Francisco Alves
  • Francisco Beltrão
  • General Carneiro
  • Godoy Moreira
  • Goioerê
  • Goioxim
  • Grandes Rios
  • Guaíra
  • Guairaçá
  • Guamiranga
  • Guapirama
  • Guaporema
  • Guaraci
  • Guaraniaçu
  • Guarapuava
  • Guaraqueçaba
  • Guaratuba
  • Honório Serpa
  • Ibaiti
  • Ibiporã
  • Icaraíma
  • Iguaraçu
  • Imbaú
  • Imbituva
  • Inácio Martins
  • Inajá
  • Indianópolis
  • Ipiranga
  • Iporã
  • Irati
  • Iretama
  • Itaguajé
  • Itaipulândia
  • Itambaracá
  • Itambé
  • Itapejara D’Oeste
  • Itaperuçu
  • Ivaiporã
  • Ivatuba
  • Jaboti
  • Jacarezinho
  • Jaguariaíva
  • Jandaia do Sul
  • Janiópolis
  • Japira
  • Japurá
  • Jardim Alegre
  • Jataizinho
  • Jesuítas
  • Joaquim Távora
  • Jundiaí do Sul
  • Juranda
  • Jussara
  • Kaloré
  • Lapa
  • Laranjal
  • Laranjeiras do Sul
  • Leópolis
  • Lidianópolis
  • Lindoeste
  • Loanda
  • Lobato
  • Londrina
  • Luiziana
  • Lunardelli
  • Lupionópolis
  • Mallet
  • Mamborê
  • Mandaguari
  • Mandirituba
  • Manfrinópolis
  • Mangueirinha
  • Manoel Ribas
  • Maria Helena
  • Marialva
  • Marilândia do Sul
  • Marilena
  • Mariluz
  • Maringá
  • Mariópolis
  • Maripá
  • Marmeleiro
  • Marquinho
  • Matinhos
  • Mauá da Serra
  • Medianeira
  • Mercedes
  • Mirador
  • Miraselva
  • Moreira Sales
  • Morretes
  • Nossa Senhora das Graças
  • Nova Aurora
  • Nova Cantu
  • Nova Esperança
  • Nova Esperança do Sudoeste
  • Nova Laranjeiras
  • Nova Londrina
  • Nova Olímpia
  • Nova Prata do Iguaçu
  • Nova Santa Bárbara
  • Nova Tebas
  • Novo Itacolomi
  • Ortigueira
  • Ortigueira
  • Ouro Verde do Oeste
  • Pinhais
  • Palmas
  • Palmeira
  • Palmital
  • Paraíso do Norte
  • Paranacity
  • Paranapoema
  • Paranavaí
  • Pato Branco
  • Paula Freitas
  • Paulo Frontin
  • Peabiru
  • Pérola D’Oeste
  • Pérola
  • Pinhal de São Bento
  • Pinhalão
  • Pinhão
  • Pirai do Sul
  • Piraquara
  • Pitanga
  • Ponta Grossa
  • Pontal do Paraná
  • Porecatu
  • Porto Barreiro
  • Porto Vitória
  • Prado Ferreira
  • Pranchita
  • Presidente Castelo Branco
  • Primeiro de Maio
  • Prudentópolis
  • Quarto Centenário
  • Quatiguá
  • Quatro Barras
  • Quedas do Iguaçu
  • Querência do Norte
  • Quinta do Sol
  • Quitandinha
  • Ramilândia
  • Rancho Alegre
  • Realeza
  • Rebouças
  • Renascença
  • Reserva do Iguaçu
  • Ribeirão Claro
  • Ribeirão do Pinhal
  • Rio Azul
  • Rio Bonito do Iguaçu
  • Rio Branco do Ivaí
  • Rio Negro
  • Rolândia
  • Roncador
  • Rondon
  • Sabáudia
  • Salgado Filho
  • Salto do Itararé
  • Salto do Lontra
  • Santa Cecília do Pavão
  • Santa Cruz de Monte Castelo
  • Santa Fé
  • Santa Helena
  • Santa Izabel do Oeste
  • Santa Lúcia
  • Santa Maria do Oeste
  • Santa Mariana
  • Santa Mônica
  • Santa Tereza do Oeste
  • Santa Terezinha de Itaipu
  • Santana do Itararé
  • Santo Antonio do Caiuá
  • Santo Antonio do Paraíso
  • Santo Antônio da Platina
  • Santo Inácio
  • São Carlos do Ivaí
  • São Jerônimo da Serra
  • São João do Caiuá
  • São João do Ivaí
  • São João do Triunfo
  • São João
  • São Jorge D’Oeste
  • São Jorge do Patrocínio
  • São José da Boa Vista
  • São José das Palmeiras
  • São Manoel do Paraná
  • São Mateus do Sul
  • São Pedro do Iguaçu
  • São Pedro do Ivaí
  • São Sebastião da Amoreira
  • São Tomé
  • Sapopema
  • Sarandi
  • Saudade do Iguaçu
  • Sengés
  • Sertaneja
  • Serranópolis do Iguaçu
  • Siqueira Campos
  • Sulina
  • Tamarana
  • Tamboara
  • Tapejara
  • Tapira
  • Teixeira Soares
  • Telêmaco Borba
  • Terra Rica
  • Tibagi
  • Tijucas do Sul
  • Toledo
  • Tomazina
  • Três Barras do Paraná
  • Tunas do Paraná
  • Tuneiras do Oeste
  • Tupãssi
  • Turvo
  • Ubiratã
  • Umuarama
  • União da Vitória
  • Uniflor
  • Uraí
  • Ventania
  • Vera Cruz do Oeste
  • Virmond
  • Wenceslau Braz
  • Xambrê
Assembleia decreta calamidade pública em 331 municípios veja no mapa