Aprovada autorização para construção das usinas de São João e Cachoeirinha
Deputados durante sessão plenária.Créditos: Nani Gois/Alep
O pedido de autorização para a construção das usinas hidrelétricas de São João e Cachoeirinha, localizadas no Rio Chopim, foi aprovado nesta segunda-feira (31), pelo Plenário da Assembleia Legislativa, por 42 votos favoráveis. A matéria (projeto de lei nº 642/11) é de autoria do Poder Executivo e passou em primeira discussão, quando são analisadas a constitucionalidade e a legalidade das proposições, depois de muitos debates.
O deputado Ênio Verri (PT), líder da Oposição, chegou a apresentar um requerimento pedindo a retirada de pauta do projeto por uma sessão, que foi rejeitado. O requerimento recebeu 29 votos contrários, 11 favoráveis e uma abstenção. “Estamos preocupados com as famílias que residem nas áreas que serão alagadas. Queremos saber o que vai acontecer com elas e como serão pagas as indenizações”, declarou a deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT. Também o deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Legislativo, alertou sobre o momento de incertezas que vivem os ribeirinhos: “Precisamos ampliar esse debate e definir soluções para quem mora nessas regiões que serão afetadas pelas usinas”, frisou.
Por outro lado, o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, defendeu a aprovação do projeto lembrando que as obras dependem de planejamento e “existem prazos que precisam ser cumpridos”. Durante os debates houve ainda um questionamento da deputada Luciana em relação à ausência do parecer da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente na Ordem do Dia, a pauta de votações. O deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente desta comissão, e o deputado Pedro Lupion (DEM), relator da matéria, explicaram que o parecer ficou pronto na manhã de hoje, dentro do prazo regimental. De acordo com o presidente Valdir Rossoni (PSDB), esse documento será incluído na próxima votação do projeto.
As usinas hidrelétricas denominadas de São João e Cachoeirinha vão integrar o complexo da bacia do Rio Iguaçu, na região Sudoeste do estado, mais precisamente nos municípios de Clevelândia e Honório Serpa. Segundo o documento assinado pelo governador Beto Richa, “trata-se da implantação e exploração das usinas hidrelétricas e respectivas instalações de interesse restrito à central geradora, atuando como produtor independente de energia elétrica, com conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN)”.
Conforme a Resolução Normativa nº 1.248, de 12 de fevereiro de 2008, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi outorgada à Chopim Energia S.A., a concessão para implantar e explorar as UHE’s São João e Cachoeirinha, objetivo do contrato de Concessão de Geração nº 16/02 - ANEEL.
Crescimento – De acordo ainda com a mensagem, os projetos das UHE’s de São João e Cachoeirinha estão inclusos no Programa de Aceleração do Crescimento – 2 (PAC-2), devido à urgência que o Brasil tem em dar especial atendimento à geração de energia, “insumo fundamental para o crescimento do país”.
O Executivo informa também que São João e Cachoeirinha deverão operar a partir de 2013, com capacidade suficiente para atender a demanda de uma cidade com aproximadamente 300 mil habitantes. “A construção das respectivas UHE’s gerará mais de 1.500 empregos diretos, com impactos positivos na economia da região e do estado, e sensíveis melhorias na qualidade de vida da população abrangida pelos empreendimentos, além de suplementar o potencial energético do estado do Paraná”, afirma o documento.
O deputado Ênio Verri (PT), líder da Oposição, chegou a apresentar um requerimento pedindo a retirada de pauta do projeto por uma sessão, que foi rejeitado. O requerimento recebeu 29 votos contrários, 11 favoráveis e uma abstenção. “Estamos preocupados com as famílias que residem nas áreas que serão alagadas. Queremos saber o que vai acontecer com elas e como serão pagas as indenizações”, declarou a deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT. Também o deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Legislativo, alertou sobre o momento de incertezas que vivem os ribeirinhos: “Precisamos ampliar esse debate e definir soluções para quem mora nessas regiões que serão afetadas pelas usinas”, frisou.
Por outro lado, o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, defendeu a aprovação do projeto lembrando que as obras dependem de planejamento e “existem prazos que precisam ser cumpridos”. Durante os debates houve ainda um questionamento da deputada Luciana em relação à ausência do parecer da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente na Ordem do Dia, a pauta de votações. O deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente desta comissão, e o deputado Pedro Lupion (DEM), relator da matéria, explicaram que o parecer ficou pronto na manhã de hoje, dentro do prazo regimental. De acordo com o presidente Valdir Rossoni (PSDB), esse documento será incluído na próxima votação do projeto.
As usinas hidrelétricas denominadas de São João e Cachoeirinha vão integrar o complexo da bacia do Rio Iguaçu, na região Sudoeste do estado, mais precisamente nos municípios de Clevelândia e Honório Serpa. Segundo o documento assinado pelo governador Beto Richa, “trata-se da implantação e exploração das usinas hidrelétricas e respectivas instalações de interesse restrito à central geradora, atuando como produtor independente de energia elétrica, com conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN)”.
Conforme a Resolução Normativa nº 1.248, de 12 de fevereiro de 2008, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi outorgada à Chopim Energia S.A., a concessão para implantar e explorar as UHE’s São João e Cachoeirinha, objetivo do contrato de Concessão de Geração nº 16/02 - ANEEL.
Crescimento – De acordo ainda com a mensagem, os projetos das UHE’s de São João e Cachoeirinha estão inclusos no Programa de Aceleração do Crescimento – 2 (PAC-2), devido à urgência que o Brasil tem em dar especial atendimento à geração de energia, “insumo fundamental para o crescimento do país”.
O Executivo informa também que São João e Cachoeirinha deverão operar a partir de 2013, com capacidade suficiente para atender a demanda de uma cidade com aproximadamente 300 mil habitantes. “A construção das respectivas UHE’s gerará mais de 1.500 empregos diretos, com impactos positivos na economia da região e do estado, e sensíveis melhorias na qualidade de vida da população abrangida pelos empreendimentos, além de suplementar o potencial energético do estado do Paraná”, afirma o documento.
