Assembleia abre discussão para redução de impostos para as bicicletas
Deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). Créditos: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)
A possibilidade de revisão ou até mesmo isenção para os impostos das bicicletas motivou uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (7), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). O encontro foi o ponto de partida para a adesão do Paraná ao movimento nacional denominado IPI Zero, nascido em São Paulo, que pretende viabilizar uma proposta de extinção da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) exclusivamente para as bicicletas.
Mas, no âmbito estadual, o objetivo também será de buscar alternativas para que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possa impactar o menos possível o segmento. “Estamos integrando este movimento que pretende zerar o IPI, porque se considerarmos o IPI cobrado da bicicleta e seus componentes, em comparação ao IPI do carro, ele é praticamente três vezes maior. E isso não faz sentido. E aqui no estado estamos buscando uma substituição tributária ou até mesmo que se possa zerar o ICMS”, afirmou Cheida.
O deputado Rasca Rodrigues (PV), por sua vez, ressaltou a relevância do encontro no Legislativo estadual, mas ainda lembrou que a sociedade precisa mudar o seu hábito em relação à utilização da bicicleta. Para ele, muitas cidades, especialmente Curitiba, precisa rever sua cultura no trânsito. “A utilização da bicicleta é uma forma de democratizar os espaços da cidade e combater o individualismo, o egoísmo. Agora temos que trabalhar a cultura da mobilidade pela bicicleta, mas também rever a nossa cultura do trânsito, que não respeita o ciclista”, ponderou.
Representantes de diversos órgãos e entidades de ciclistas e lojistas do setor participaram da audiência pública, bem como membros do Poder Público, especialmente da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda, e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Um dos presentes foi o articulador nacional da campanha IPI Zero, Daniel Guth. De acordo com ele, o Paraná dá uma grande demonstração de consciência ao se engajar na campanha e buscar alternativas num diálogo envolvendo os variados segmentos da sociedade.
“É uma alegria vir ao Paraná e saber que existe esta preocupação aqui também. O que buscamos por meio desta campanha é que se faça justiça social e uma correção histórica, porque a revisão deste imposto não vai prejudicar em absolutamente nada os cofres do governo federal. Ao contrário, vai fomentar o desenvolvimento da indústria, da produção, e ao mesmo tempo permitir que mais pessoas possam ter acesso à bicicleta com um preço mais justo. Estamos mobilizados, até porque existem 30 projetos que discutem este tema no Congresso Nacional, portanto existe este debate. E nosso movimento hoje conta com mais de 110 mil assinaturas de apoio”, relata Guth.
Mas, no âmbito estadual, o objetivo também será de buscar alternativas para que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possa impactar o menos possível o segmento. “Estamos integrando este movimento que pretende zerar o IPI, porque se considerarmos o IPI cobrado da bicicleta e seus componentes, em comparação ao IPI do carro, ele é praticamente três vezes maior. E isso não faz sentido. E aqui no estado estamos buscando uma substituição tributária ou até mesmo que se possa zerar o ICMS”, afirmou Cheida.
O deputado Rasca Rodrigues (PV), por sua vez, ressaltou a relevância do encontro no Legislativo estadual, mas ainda lembrou que a sociedade precisa mudar o seu hábito em relação à utilização da bicicleta. Para ele, muitas cidades, especialmente Curitiba, precisa rever sua cultura no trânsito. “A utilização da bicicleta é uma forma de democratizar os espaços da cidade e combater o individualismo, o egoísmo. Agora temos que trabalhar a cultura da mobilidade pela bicicleta, mas também rever a nossa cultura do trânsito, que não respeita o ciclista”, ponderou.
Representantes de diversos órgãos e entidades de ciclistas e lojistas do setor participaram da audiência pública, bem como membros do Poder Público, especialmente da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda, e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Um dos presentes foi o articulador nacional da campanha IPI Zero, Daniel Guth. De acordo com ele, o Paraná dá uma grande demonstração de consciência ao se engajar na campanha e buscar alternativas num diálogo envolvendo os variados segmentos da sociedade.
“É uma alegria vir ao Paraná e saber que existe esta preocupação aqui também. O que buscamos por meio desta campanha é que se faça justiça social e uma correção histórica, porque a revisão deste imposto não vai prejudicar em absolutamente nada os cofres do governo federal. Ao contrário, vai fomentar o desenvolvimento da indústria, da produção, e ao mesmo tempo permitir que mais pessoas possam ter acesso à bicicleta com um preço mais justo. Estamos mobilizados, até porque existem 30 projetos que discutem este tema no Congresso Nacional, portanto existe este debate. E nosso movimento hoje conta com mais de 110 mil assinaturas de apoio”, relata Guth.
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