Assembleia analisou quase três mil projetos nos últimos quatro anos

Um balanço das atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa ao longo da 17ª Legislatura (2011-2014) foi apresentado na sessão plenária de quarta-feira (17), a última do período, pelo 1º secretário da Comissão Executiva, deputado Plauto Miró Guimarães (DEM). Durante o quadriênio a Casa analisou 2.973 projetos de lei ordinária, 1.757 dos quais foram aprovados e encaminhados para sanção. O governador Beto Richa (PSDB) sancionou 1.597 leis, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), promulgou outras 41 leis.



Os projetos de lei complementar foram 81, com 44 convertidos em lei. Dos 116 projetos de resolução discutidos e votados, 86 foram convertidos em resolução no período, que teve 470 sessões ordinárias, 119 sessões extraordinárias, quatro especiais, sete itinerantes, 92 sessões solenes, duas sessões preparatórias de posse da Mesa e duas de instalação dos trabalhos, além de aproximadamente 165 audiências públicas.

Dos 34 projetos de decreto legislativo apresentados nestes quatro anos, 32 se transformaram em decreto, enquanto das 27 propostas de emenda à Constituição seis tornaram-se emendas, incorporadas à Carta Magna estadual. Entre as 6.475 indicações apresentadas no período, 6.353 foram transformadas em indicação legislativa. O chefe do Poder Executivo vetou integralmente 49 projetos de lei e parcialmente 40, dos quais 31 receberam autógrafo. Foram lidos em Plenário 4.093 ofícios, 12 questões de ordem e 12.205 requerimentos.

Por fim, foram publicados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa 6.079 Atos da Comissão Executiva, 83 Atos do Presidente, 2.938 Portarias da Diretoria de Pessoal, 22 Portarias da Diretoria Geral, 51 Portarias da Diretoria de Apoio Técnico, aproximadamente 528 matérias relacionadas a pregão e 1.338 Atas de Comissões.