Assembleia aprova 19 projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (6)

Projetos reconhecendo e regularizando a situação de diferentes entidades paranaenses como sendo de utilidade pública estadual foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, realizada pela manhã. Um deles é o que assegura o título à Associação do Centro de Culturas e Sustentabilidade de Quedas do Iguaçu (nº 453/13), de autoria do deputado Nereu Moura (PMBD), que passou em primeira discussão.

Com essa mesma finalidade foi aprovada a concessão do título de utilidade pública a Associação Cultural Meninos da Harmonia, localizada no município de São José dos Pinhais. O projeto (nº 224/14), debatido e votado também em primeira discussão, é do deputado Francisco Bührer (PSDB).

Na pauta estavam ainda outras 17 proposições, sendo que todas foram aprovadas pelo Plenário. Algumas delas alteram leis de concessão de títulos de utilidade pública ou corrigem algum tipo de irregularidade em função de alterações na constituição ou denominação sofrida pela instituição ao longo do tempo. Com a aprovação dessas matérias o Legislativo dá sequência ao trabalho iniciado ainda no ano passado por uma Comissão Especial que avaliou e averiguou os títulos de utilidade pública reconhecidos pelo Estado desde 1950. A comissão fez um amplo levantamento das quase seis mil leis editadas no período, sobre o tema.

Os deputados voltam a se reunir em sessão plenária na próxima segunda-feira (11), às 14h30.