Assembléia Aprova Prêmio de Direitos Humanos

(distribuído em 31/08/05)Jornalista: PenaASSEMBLÉIA APROVA PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS O Paraná poderá instituir em breve o seu Prêmio Estadual de Direitos Humanos, a ser concedido anualmente, com apoio da iniciativa privada, a pessoas físicas ou jurídicas cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque nas áreas de promoção e defesa dos direitos humanos. Projeto neste sentido, de autoria do deputado Padre Paulo Campos (PT), foi aprovado pela Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (31/08), em redação final, e agora só depende de sanção governamental para ganhar efeitos legais. A honraria a ser instituída prevê a contemplação de organizações não-governamentais, de estudantes universitários ou de nível médio, e de pessoas que de outro modo mereçam destaque pela sua atuação em defesa dos direitos humanos. Caberá ao Conselho Estadual de Direitos Humanos a escolha dos premiados, que receberão diplomas de qualificação ou menção honrosa e, dependendo do apoio da iniciativa privada, de quantia em dinheiro. O prêmio será concedido a cada 12 de dezembro, data em que se comemora a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Organização das Nações Unidas.