A Assembleia Legislativa e o Governo do Estado lançaram nesta sexta-feira (12), em Foz do Iguaçu, o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). Serão R$ 150 milhões economizados pelo Legislativo estadual neste ano, que serão devolvidos ao Executivo para a execução do programa. Os municípios com até 50 mil habitantes poderão aderir ao programa, que prevê a utilização dos recursos em obras de infraestrutura previamente definidas pelos prefeitos com a população, em audiências públicas. No total, 367 municípios serão contemplados com os recursos.

O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), ressaltou que esta é mais uma contribuição para melhorar a vida dos paranaenses, em especial nas regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Fico feliz como presidente da Assembleia em podermos estabelecer esta parceria com o Governo do Estado. Estes recursos são parte das medidas que tomamos. Os prefeitos vão escolher onde aplicar os recursos, a partir das prioridades levantadas em discussão com a população em audiências públicas”, disse Rossoni.

Ele lembrou ainda que os critérios para adesão ao programa serão técnicos. Os gestores apresentam suas demandas às secretarias de Estado, que farão diversos serviços, em diferentes áreas. “O sucesso de uma boa administração vem da boa gestão dos recursos. Aplicamos isso na Assembleia. Tivemos economias, agora devolvidas para o Governo. E os prefeitos vão apresentar suas necessidades, sem interferência política, mas respeitando as exigências técnicas do programa”, ressaltou.

Fundo perdido – Esta parte do orçamento da Assembleia devolvida ao Executivo, que vai tocar o programa por meio de convênio, será disponibilizada a fundo perdido. Os gestores terão um fôlego a mais para tocar obras nos seus municípios, sem a necessidade de contrapartida ou reposição futura dos valores. O governador Beto Richa ressaltou que 92% dos municípios paranaenses serão atendidos.

“Este é um esforço das economias feitas pelos deputados, que entenderam o clamor da sociedade por mudanças e austeridade com o dinheiro público. Os prefeitos, de forma democrática, vão escolher com a população onde será feito o investimento ou a realização das obras, para melhorar a vida da população. Foram medidas de austeridade dos deputados, que agora vão ajudar o Estado, e principalmente os municípios com maior necessidade de recursos”, avaliou Richa.

Para o anfitrião do evento, o prefeito de Foz do Iguaçu e ex-deputado até o ano passado, Reni Pereira, embora não tendo ele próprio a disponibilidade dos recursos da Assembleia (como prefeito de Foz), mas de outras parcerias também assinadas no evento com o Governo, o Poder Legislativo dá um exemplo de grandeza para o Brasil ao estender a mão para os municípios menores. “Houve uma filosofia de trabalho na Assembleia Legislativa, de cortes de gastos, redução de custos e economias. Participamos deste projeto e devolvemos recursos para o Estado, que agora também vão chegar diretamente aos municípios. Isso vai ajudar a equalizar o caixa de muitas localidades que enfrentam dificuldades financeiras para realizar projetos e obras simples e indispensáveis, muitas vezes. É um grande projeto”.