Assembléia Encerra Semana Com Duas Sessões Ordinárias

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 08/06/05Jornalista: Flávia PrazeresASSEMBLÉIA ENCERRA SEMANA COM DUAS SESSÕES ORDINÁRIASEm breve, as escolas da rede pública poderão produzir seu material educativo em braile, pois será disponibilizado para as instituições de ensino impressoras especiais, é o que estabelece o projeto de lei do deputado Ângelo Vanhoni (PT) aprovado em primeira discussão durante a segunda sessão ordinária desta quarta-feira (08). Além deste projeto, foi aprovada em primeira discussão a proposição do deputado Barbosa Neto (PDT) que modifica a Lei 8345/86. Esta lei estipula que os reitores, vice-reitores e os diretores de universidades e faculdades estaduais deverão ser escolhidos pelo governador do Estado, através de uma lista tríplice, formada pelos representantes do corpo docente. A partir desta alteração os cargos seriam ocupados mediante a realização de eleições diretas. Ainda havia na pauta outro projeto de lei que tratava do ensino superior público. A proposta, de autoria do peemedebista Delegado Bradock, cria a função de ouvidor corregedor nas universidades e faculdades estaduais. “Trata-se de buscar uma melhoria e uma maior participação da sociedade no ensino universitário”, ressaltou o autor. Estas proposições foram analisadas durante a segunda sessão ordinária desta quarta-feira, que contou ainda com mais cinco projetos de lei, sendo todos aprovados. Entre os outros projetos em análise: 176/05 do deputado Mauro Moraes (PL), 279/05 da deputada Luciana Rafagnin (PT), 087/05 do deputado Rafael Greca (PMDB) e o 280/05 do deputado Edson Praczyk (PL). A primeira sessão ordinária contou com oito itens, sendo aprovados em sua maioria, exceto dois deles, um foi arquivado e outro adiado. Destes projetos, três eram de declaração de utilidade pública, um era indicação e outros dois autorizatórios.