Dentro do programa de modernização da Assembleia Legislativa implantado pela atual administração, a Diretoria Legislativa da Casa acaba de concluir a elaboração de um manual técnico contendo modelos de proposições que podem ser apresentadas pelos deputados. Esse material deve ser distribuído aos parlamentares nas próximas semanas, com o objetivo de subsidiar assessores dos seus gabinetes na confecção dessas propostas.

Segundo o presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), a ideia é contribuir e dar maior agilidade à tramitação dos projetos, conferindo-lhes uniformidade e mais perfeita adequação às normas regimentais. Também está em fase de testes naquela diretoria a utilização de códigos de barra para identificação das proposições, o que também vai contribuir consideravelmente para facilitar a consulta e para agilizar o trânsito das matérias. “Assim como estamos em busca de ampliar cada vez mais a informatização dos procedimentos administrativos e a economia no uso de papel, também visamos a eficiência dos trabalhos em todos os sentidos, até como base importante para a transparência do nosso funcionamento e o mais fácil acesso às informações”, acrescenta Rossoni.

Modelos – O manual sobre a confecção de proposições foi elaborado pelas advogadas Solange Cordeiro Faria e Solange Maria Mariotti, ambas funcionárias da Diretoria Legislativa da Assembleia, com a colaboração da Diretoria de Assistência ao Plenário, e abrange projetos de lei, emendas, indicações e requerimentos de dispensa de redação final, regime de urgência, preferência para discussão e votação, retirada de projeto de lei, entre outras solicitações.

Em qualquer desses casos, um erro formal demanda correção, o que acaba retardando a tramitação da proposta. Com a melhor padronização dos procedimentos a expectativa é que isso não mais ocorra, ou ocorra muito menos, permitindo maior fluidez ao processo legislativo.