Assembleia Legislativa debate importância e desafios dos artistas de rua

A necessidade do aprimoramento das políticas culturais e da desburocratização foram algumas das conclusões da audiência pública “Arte de Rua – Reconhecimento, Valorização e Desafios no Paraná”. Proposto pelo deputado Goura (PDT), o encontro abriu espaço para que artistas e produtores culturais apontassem as dificuldades que encontram para manter viva esta manifestação popular, especialmente em relação à captação de recursos e até mesmo ao preconceito que ainda atinge os artistas populares.

“Discutimos aqui a arte na rua, a arte nos espaços públicos e as dificuldades que esses artistas encontram, não apenas em Curitiba, mas em todo o estado do Paraná. E a necessidade de termos políticas públicas de apoio, de não criminalização, de facilitação da manifestação artística nesses espaços, que são espaços públicos. Quando a gente tem arte na rua, a rua fica mais segura, a rua fica mais viva, a rua fica mais atrativa, e se torna justamente um local de expressão”, resume o deputado, que destaca a riqueza cultural das diversas formas de arte de rua.

“Reunimos aqui artistas, produtores, pessoas de todas as linguagens artísticas, desde as artes visuais, do teatro, dos produtores que fazem coisas na rua, dos muralistas, dos grafites, para que a gente possa ouvir as demandas, as reclamações, e também, dessa forma, colaborar com essas manifestações tão importantes para as nossas cidades. É uma classe profissional que ainda depende muito de políticas públicas e sofre muito com a perseguição. A gente vê aqui mesmo em Curitiba a dificuldade que os artistas de rua têm para estarem nas ruas, e, paradoxalmente, em alguns momentos, a gente vê em alguns eventos específicos a prefeitura apoiando a arte na rua, mas durante o ano, não. Por exemplo, no Natal, a gente viu muitas ações da prefeitura de arte na rua. Por que a gente não pode ter isso o ano inteiro?”, complementa Goura.

Direito de exercer o ofício

Para Rogério Francisco Costa, articulador da Rede Brasileira de Teatro de Rua (RBTR), é urgente que o poder público garanta os direitos da classe artística.

“A gente, enquanto artista de rua, depende de políticas que amparem o nosso fazer, que garantam o nosso direito à rua e também à população o acesso aos bens culturais que a gente pode oferecer. Então, acho que um espaço como esse, a gente vai discutir questões fundamentais como o reconhecimento do teatro de rua como patrimônio e material cultural do Brasil. Uma vez que a gente consegue avançar nesse caminho, a gente também vai ter uma salvaguarda do Estado e da Federação. A gente é criminalizada constantemente. Algumas legislações são feitas para, em vez de favorecer o nosso fazer, ser impeditivas, ser castradoras. Então, a gente pretende estabelecer esse diálogo, porque a gente reconhece o mérito do que fazemos e queremos que a sociedade também reconheça”, afirma, destacando que a atuação dos artistas de rua muitas vezes é combatida por leis e normas, especialmente na esfera municipal.

Opinião semelhante à de Rana Moscheta, também articuladora da RBTR, que lembra que essas leis municipais dificultam principalmente os artistas itinerantes.

“A gente não tem uma lei que nos garanta nacionalmente ou estadualmente, né? E, apesar de acreditar que nem precisaria, porque a gente já é protegido pelo artigo 5º da Constituição, temos essa dificuldade. Como fica na mão de cada município pensar os seus decretos, pensar as suas leis municipais, acaba que cada um faz o que quer e a gente começa a ficar muito desamparado. Assim, somos discriminalizados e começamos a não poder frequentar alguns pontos. Isso impede tanto o nosso trabalho, nosso ganha-pão, quanto a sociedade ter acesso aos nossos fazeres”, conta.

Para o artista urbano Michael Davis, muitas vezes o preconceito afeta o trabalho artístico: “esse debate consegue, de alguma forma, abrir alguns caminhos que ficavam sendo travados nos legislativos. A gente sabe que tem algumas mais rígidas, ainda mais que o artista urbano é focado na arte urbana, no grafite. E esse diálogo fomenta cada vez mais essa abertura de portas e também o entendimento da arte urbana como um todo. Eu acredito que a gente tem que saber diferenciar o que é o estético e o que é o legislativo. Porque o estético, ele agrada várias pessoas diferentes. E o legislativo define o que pode, o que não pode, de acordo com cada regra dentro da sociedade”.

A audiência pública contou ainda com a participação da deputada Ana Júlia (PT) e do deputado Professor Lemos (PT), que se comprometeram a encaminhar, ao lado de Goura, as reivindicações da classe artística dentro da Casa de Leis. Também contribuíram com o debate a coordenadora do Ministério da Cultura no Paraná, Loa Campos, que falou sobre as políticas federais de apoio à arte de rua; a diretora da Secretaria da Cultura do Paraná, Laura Haddad, que destacou que a entidade planeja descentralizar os editais e ampliar as áreas de atuação artística aptas a receber recursos públicos; o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos das Artes Cênicas e Audiovisual do Paraná, Adriano Esturilho; e Renata Dutra, representante da comissão de blocos do Carnaval de Rua de Curitiba.

A audiência também homenageou os artistas de rua, representados pelo músico Ademir Antunes, o popular Plá, que se apresenta há décadas nas ruas de Curitiba.