A Defensoria Pública do Paraná foi criada na primeira gestão do governador Beto Richa em 2011, exatamente no dia 19 de maio. Segundo Thaísa, era um desejo antigo da população e dos profissionais. De lá pra cá, dois concursos públicos foram feitos e atualmente 76 defensores estão atuando em 22 das 161 comarcas do estado.
Uma atuação concreta, de permanente luta contra o desconhecimento a respeito da instituição, mas a maior das lutas, segundo Thaísa, é contra a indiferença a quem precisa da justiça gratuita. E ela deu exemplos de resultados bem sucedidos onde a Defensoria atuou.
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A Defensoria pública é a instituição permanente fundamental à prática jurisdicional e tem a função de prestar orientação jurídica, promover os Direitos Humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, nos direitos individuais e coletivos de forma integral e gratuita aos necessitados.
O defensor público, mais do que garantir o acesso à justiça àqueles que não têm condições de pagar um advogado, é um instrumento do regime democrático. De acordo com a defensora Thaísa, é um agente político que tem como incumbência constitucional, garantir o respeito à democracia e aos direitos humanos. Porque não há como imaginar um estado de direito que prive os mais pobres do direito de defesa e de orientação jurídica.
No Paraná, estima-se que 70% da população seja potencial usuária dos serviços da Defensoria Pública. Mas Thaísa de Oliveira lembrou que, para que a instituição avance ainda mais e possa fazer o seu papel constitucional, é necessário apoio do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. A Assembleia do Paraná está fazendo a parte dela. No dia 23 do mês passado criou a Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública. Iniciativa que para a Presidente da associação dos Defensores Públicos já representa um grande passo.
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As Defensorias Públicas sempre ocupam as primeiras posições quando se trata de credibilidade junto à população. Elas também são as mais bem avaliadas para o adequado funcionamento da justiça.
De Curitiba, Cláudia Ribeiro.