Assembleia promove audiência pública para debater fraudes em postos de combustíveis

Para debater a adulteração de combustíveis no Paraná, acontece nesta segunda-feira (15) uma audiência pública para discutir fraudes em postos combustíveis no estado. O evento, proposto pelo deputado estadual Felipe Francischini (SD), acontece a partir das 10h30, no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com a presença de representantes dos órgãos competentes e do setor de combustíveis.

“Temos que cobrar apuração e punição rigorosa para os que cometem adulteração de combustíveis no Paraná, porque estão lesando os consumidores paranaense. Já solicitei à Polícia Civil que aprofunde as investigações acerca das irregularidades envolvendo o setor de combustíveis e agora vamos ouvir todos os envolvidos. Queremos saber como estão as investigações, o que já foi apurado, quais medidas já estão sendo tomadas e os próximos passos”, pontuou Francischini.

Promovida pela Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, participam da reunião o delegado da Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor, Guilherme Rangel; o delegado Roberto Heusi de Almeida Junior; o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor; o vice-presidente do Sindicombustíveis, Giuseppe Salamone; o diretor do sindicato Gelerson Tadeu Vendramin; o advogado Leonardo Lindroth de Paiva, representando a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Combate à Fraude de Combustíveis (ABCFC), Thomas José Mazon de Oliveira. Também foram convidados o secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita; o delegado-geral da Polícia Civil, Julio Cezar dos Reis; e o presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/Paraná), Oliveira Filho.

Pane Seca – Deflagrada em março último, a Operação Pane Seca fechou nove postos de combustíveis e prendeu seis pessoas suspeitas de fraudar a quantidade de combustível que sai das bombas, gerando prejuízos aos motoristas e ganhos expressivos às organizações criminosas. A operação foi realizada pelo Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep) e requisitada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que recebeu informações da Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustíveis (ABCFC) de que postos estavam fraudando a quantidade de combustíveis no momento do abastecimento.

De acordo com a polícia, para a fraude funcionar, as quadrilhas instalavam dispositivos eletrônicos nas bombas. Eles eram os responsáveis por interromper o fluxo de combustível efetivamente expelido, sem que houvesse interrupção na medição da quantidade de litros a ser paga pelo consumidor. Assim, a quantia de combustível de fato inserida nos tanques dos veículos dos consumidores era inferior ao que era registrado nas bombas. Isso fazia com que os clientes pagassem valores a mais em cada abastecimento.

“A máfia dos combustíveis é antiga, prejudica os consumidores e os bons empresários do setor, por isso precisamos saber quais medidas estão sendo tomadas para inibir esse crime e o andamento das fiscalizações. Por isso, estamos abrindo espaço para discutir esse tema tão importante”, comentou Francischini.