Na retomada das atividades para início do segundo semestre de 2023, a terceira vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Cristina Silvestri (PSDB) promoveu reunião conjunta com a Mesa Executiva e a Comissão de Saúde para debater a importância da conscientização, prevenção e controle aos sintomas da asma, doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC) e tabagismo.

A reunião aconteceu na manhã do dia 01 de agosto em atenção à realização do 13º Congresso Brasileiro de Asma, 10º Congresso Brasileiro de Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas e Tabagismo e 2º Congresso Paranaense de Pneumologia e Tisiologia que ocorre em Curitiba, no Centro de Convenções Viasoft Experience entre os dias 02 a 05 de agosto.

A anfitriã, deputada Cristina Silvestri (PSDB), ressaltou que “essa é uma preocupação com os nossos jovens porque a moda antiga de fumar está voltando com os chamados cigarros eletrônicos e que esses dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) que parecem ser tão inofensivos é muito mais intenso que o cigarro normal. Nossa atenção também está voltada para esta relação de medicamentos para doenças pulmonares que ainda não estão na relação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que resolveriam a situação com custo menor e efeito maior para a saúde de toda população”.

A líder do Bloco Parlamentar Temático da Saúde Pública, deputada Márcia Huçulak (PSD), afirmou que o debate sobre as doenças pulmonares obstrutivas crônicas e a asma que é tida como a terceira causa de morte no país e por isso é importante voltarmos nosso foco para prevenção, ao combate ao tabagismo, em especial para aumento do uso do cigarro eletrônico que é um perigo para àqueles que estão aderindo pois causa maior dependência e é mais agressivo do que o cigarro normal”.

Sobre as normativas necessárias dos medicamentos a serem incorporados na lista do SUS a deputada Huçulak explicou que “o Bloco Parlamentar da Saúde Pública vai trabalhar com a Associação Paranaense de Pneumologia e Tisiologia (APPT) e outras entidades na busca em trazer esta nova terapêutica para o Sistema Único de Saúde”.

Com o tema “Prevenção e tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e da asma e a relação entre elas e o tabagismo”, o encontro realizado na Sala de Comissões do prédio administrativo da Assembleia recebeu três palestras de médicas especialistas destacando a nova onda tabagista dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), as doenças pulmonares obstrutivas crônicas e a relação com o tabagismo e sobre as políticas públicas para a melhoria do tratamento da asma.

A médica pneumologista responsável pelo ambulatório de tabagismo do Hospital de Clínicas e diretora do departamento de comunicação social a Associação Paranaense de Pneumologia, doutora Josiane Marchioro, explicou que “o tabagismo é o principal fator de risco evitável para qualquer doença cardiovascular e respiratória com grande impacto na saúde pública. O Brasil se destaca pelas campanhas antifumo porque temos índices menores do que a maioria dos países no mundo, mas ainda assim, temos bastante trabalho a fazer. Nos últimos anos ganhamos um desafio extra que foi o surgimento dos cigarros eletrônicos, que denota o crescimento de tabagistas promovendo uma nova era de tabagistas que a gente não quer que aconteça”.

A médica pneumologista, presidente da Associação Paranaense de Pneumologia, doutora Lêda Maria Rabelo disse que “o tabagismo representa 90% das causas das doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC), especialmente enfisema e bronquite crônica que tem uma prevalência altíssima em nosso país. São aproximadamente 17 milhões de brasileiros com mais de 40 anos tenham alguma incidência de DPOC. Encontramos aqui na Assembleia, na pessoa da deputada Cristina Silvestri um apoio para que possamos incluir algumas medicações que ainda não estão disponíveis pelo SUS para este perfil de paciente, em especial os pacientes carentes”.

A doutora Lêda pontuou que outro problema que vivenciamos é o diagnóstico tardio. A prova de função pulmonar ou exame do sopro, chamada de espirometria é um exame utilizado para medir a quantidade e o fluxo de ar que entra e sai dos pulmões. “ É um exame simples, barato, mas que ainda não está amplamente disponível no sistema público de saúde. Em Curitiba, por exemplo só temos dois serviços que oferecem espirometria pelo SUS para uma população de mais de 1 milhão e meio de pessoas. Só existem no Hospital do Idoso e no Hospital de Clínicas estes equipamentos, o restante para fazer o exame de DPOC ou até mesmo de asma, ele precisa pagar para realiza-lo”, completou doutora Lêda.

A Associação Paranaense de Pneumologia (APPT) disponibilizou, nesta terça-feira, 01, o equipamento para realização do exame de espirometria durante todo o expediente da Assembleia para todos os funcionários e população que desejar com o intuito de mostrar a rapidez e a simplicidade do exame.

Indicadores

Segundo a APPT, a série história de janeiro/2017 a dezembro/2022 registrou mais de 43 mil mortes de doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC). No país, foram registrados até 2021, com causa por DPOC no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), 187.984 óbitos, com idade média de 57 anos. A taxa de mortalidade é de 10%, comparadas a diabetes (4%) e hipertensão (2%), por isso está entre uma das mais altas do país. O valor gasto com internações e hospitalizações para um período de 5 anos é de R$ 510 milhões e pacientes com DPOC ficam em média seis dias internados e geram um custo de R$ 983,00/pessoa.

Projeto de Lei

Tramita na Casa de Leis do Paraná o projeto de Lei nº 305/2023, por proposição da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que estabelece a inclusão, como diretriz básica para o tratamento de asma, o uso do medicamento ‘brometo de tiotrópio’ em todo estado do Paraná.

Na justificativa, o referido projeto esclarece que “no final de 2020, o Ministério da Saúde atualizou o seu PCDT de Asma, protocolo clínico de diretrizes terapêuticas, trazendo grandes inovações, porém deixando uma lacuna para os pacientes nos steps 4 e 5, fazendo com que estes pacientes não tenham acesso ao tiotrópio. No intuito de preencher esta lacuna e baseando-se em diretrizes de protocolos internacionais, algumas secretarias de saúde estaduais e municipais têm optado por criarem protocolos próprios para oferecer o tiotrópio para estes pacientes nos steps 4 e 5.  No Paraná, serviços de referência e sociedade médica apoiam este tipo de iniciativa e gostariam da possibilidade da ampliação e possibilidade do uso do medicamento estabelecido”.