Assembléia Retoma Atividades Na Segunda-feira

Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 29/07/05Jornalista: Carlos SouzaASSEMBLÉIA RETOMA ATIVIDADES NA SEGUNDA-FEIRAA Assembléia Legislativa retoma suas atividades plenárias nesta segunda-feira (01) com a expectativa de que o último semestre do ano tenha um ritmo ainda mais forte do que o apresentado durante o início do ano, quando a Casa teve um primeiro semestre bastante produtivo com a votação de 198 os projetos de lei. No período também foram votados 35 vetos do Poder Executivo, outras 27 indicações, nove projetos de resolução, duas proposições e um projeto de decreto.Segundo o presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão (PSDB), matérias importantes serão votadas nesse período, entre elas o orçamento do Estado para o ano de 2006, a nova lei orgânica do Tribunal de Contas (TC), o projeto que altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, além vetos e mensagens do Governo Estadual e os projetos de lei apresentados pelos próprios parlamentares.“Deveremos ter um semestre ainda mais produtivo que o primeiro. Embora existam atividades em função do pleito que ocorre no próximo ano, os parlamentes devem concentrar suas atenções na apresentação de projetos que visem o bem-estar da sociedade e criem condições de desenvolvimento para o Estado”, acredita Hermas.O presidente da Casa também entende que a condução dos trabalhos se dará de forma tranqüila. “O fato é que a Casa vem passando por importantes mudanças e avanços. Com isso, tanto a Assembléia como os parlamentares buscam meios de dar ainda mais transparência e credibilidade ao trabalho realizado junto à sociedade”, afirma Hermas Brandão.Prova disso, conforme detalha o deputado, está na implantação do projeto da Escola do Legislativo, cujo objetivo principal é oferecer um canal exclusivo de educação para todo o quadro de funcionários da Casa. “A Escola do Legislativo faz parte do projeto de modernização da Assembléia e o seu principal objetivo é qualificar tecnicamente todos os servidores, de modo que o Parlamento execute e preste um atendimento de qualidade à sociedade”, explica Hermas. A previsão é que a Escola do Legislativo seja lançada até o mês de setembro.ABERTURA – O presidente da Assembléia destaca ainda que, além da discussão e votação de projetos de interesse público, a Casa continuará aberta à participação da sociedade civil, franqueando sua tribuna e ouvindo lideranças nas diversas audiências públicas que serão realizadas, como a que vai discutir questões referentes ao Porto de Paranaguá, principalmente o projeto de federalização em tramitação no Congresso Nacional. Hermas, que é contrário à encampação do porto paranaense pelo governo federal, pretende com isso estimular um amplo debate em busca de soluções para os problemas que a instituição vem enfrentando e que se agravaram nos dois últimos anos, resultando na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apontou irregularidades e sugeriu medidas saneadoras, algumas já adotadas pela administração estadual. “Acredito que a participação da sociedade é vital num processo democrático. Espero contar com a participação de órgãos, entidades e da própria sociedade, para que possamos ter um Legislativo melhor sintonizado com a realidade dos paranaenses e do nosso Estado”, afirma o deputado.Para a audiência, que deve ocorrer na segunda semana de agosto, serão convidados representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, o secretário dos Transportes Waldyr Pugliesi, o deputado Ricardo Barros (PP), autor da proposta de transferência da administração do porto para a esfera federal, já aprovada pela Câmara dos Deputados, além de outras entidades ligadas ao setor portuário.