Assembleia retoma votações na segunda-feira (10) com projetos voltados à saúde

Dois projetos que provocaram discussões quando foram examinadas pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa foram incluídos entre os dez ítens da Ordem do Dia para a sessão plenária da próxima segunda-feira (10). O projeto de lei nº 798/11, de autoria do deputado Roberto Aciolli (PV) torna obrigatória a instalação de anteparo de vidro acima dos balcões de “buffets” em restaurantes. E o projeto de lei nº 839/11, do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), obriga a especificação e divulgação da quantidade de calorias nos cardápios de bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares. Este último recebeu emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Também entra em primeira discussão o projeto de lei nº 603/11, do deputado Rasca Rodrigues (PV), que estabelece que o certificado de conclusão de obras de construção civil expedido pelo órgão competente ficará condicionado à comprovação de que os resíduos (entulhos) remanescentes do processo construtivo tenham sido recolhidos e depositados em conformidade com as exigências da legislação aplicável. O autor justifica que a medida traz um benefício agregado, que é a manutenção do equilíbrio ambiental.

Finalmente, vai ao exame do Plenário o projeto de lei nº 843/11, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), dispondo sobre o volume máximo de som permitido em salas de cinema. O texto estabelece que o volume não poderá exceder os 92 decibéis para projeções de, no máximo, três horas contínuas. O descumprimento da norma implicará em multa de 100 unidades de Padrão Fiscal do Paraná, que será dobrada em caso de reincidência.

Segundo Cheida, estudos demonstram que a audição humana tolera no máximo 92 decibéis em até três horas de projeção. Ultrapassado esse limite, já se dá o comprometimento da audição: “A deficiência auditiva causada pela agressão sonora é irreversível e cumulativa”, lembra o parlamentar, que é médico e tem o apoio da Associação Paranaense de Otorrinolaringologia (ASPO) para sua proposta.

Alimentação – Se o deputado Aciolli está preocupado em evitar que os alimentos expostos nos “buffets” fiquem expostos a todos os tipos de bactérias, inclusive as lançadas pelos próprios clientes através da fala, por exemplo, Praczyk se volta para os estudos que mostram mais de 38 milhões de pessoas no Brasil com peso acima do recomendado. Desse total, cerca de 10 milhões são considerados obesos: “Ficou provado que o Brasil não escapa desse problema que vem afligindo principalmente os americanos. Para a Organização Mundial de Saúde, a obesidade é a principal epidemia do começo do século e, para os especialistas brasileiros, a importação de novos e piores hábitos alimentares contribuiu em muito para que o Brasil entrasse nesse fatídico clube”, alerta.

Ele lembra ainda que boa parte da população atingida pelo mal se alimenta em fast-foods, bares, lanchonetes e restaurantes, sem ter consciência do teor de gordura e calorias do que estão ingerindo. Com essas informações disponíveis, poderá equilibrar sua alimentação e, assim, melhorar sua qualidade de vida.