O reconhecimento das batalhas culturais de rima como patrimônio cultural imaterial no Paraná está na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (15). A iniciativa é um dos itens que começam a tramitar no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

O projeto de lei 241/2023 é de autoria da deputada Ana Júlia (PT), presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa.

De acordo com a iniciativa, que recebeu emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Poder Executivo Estadual poderá incentivar políticas públicas voltadas à difusão das Batalhas Culturais de Rima, bem como realizar eventos para divulgar a cultura HIP HOP. O incentivo poderá ser realizado via editais públicos e outros procedimentos licitatórios, destinação de recursos próprios para esta finalidade, realização de eventos, bem como quaisquer outros meios, a critério do Poder Executivo.

As Batalhas Culturais de Rima são eventos culturais que acontecem em praças, pistas de skate, locais privados e espaços públicos dos municípios. Trata-se de uma disputa de versos, onde os “MC’s” (mestres de cerimônia) se enfrentam. Quem executa os melhores versos, contando com apoio e votação da torcida, vence. Segundo a justificativa, “as batalhas de rimas fomentam a participação democrática, o uso saudável do espaço urbano e visa a capacitação, formação e promoção do debate público”.

A deputada destacou que a cultura hip hop e as batalhas de rima fazem parte da cultura estado do Paraná. “Está presente na vida da juventude de todo o nosso estado e não é debatida no âmbito da política pública. O nosso objetivo é mais do que reconhecer as batalhas como patrimônio cultural e material do estado do Paraná. É dar a elas a devida legitimidade e acesso às políticas públicas”.

Em abril, uma Audiência Pública já havia debatido a importância da cultural do hip-hop, em especial sob a perspectiva das batalhas de rima no Paraná.

Primeira discussão

Também em primeira discussão está a proposta 169/2023, assinada pelo deputado Tiago Amaral (PSD), e que concede o Título de Utilidade Pública à Associação Santa Mariana de Futsal, com sede no Município de Santa Maria. “Para além do trabalho com atletas adultos e das categorias de base, a associação busca atender diversas atividades sociais, escolas municipais e também a APAE de Santa Mariana aspirando ao desenvolvimento e valorização do esporte e do trabalho em equipe”, justifica o texto.

Já o projeto de lei 172/2023 concede o título de Utilidade Pública à Associação Guairense de Futsal, com sede no Município de Guaíra. A iniciativa é assinada pelo deputado Hussein Bakri (PSD).

Os deputados também irão votar o projeto 183/2023, que cancela o título de Utilidade Pública do Instituto de Tecnologia em Automação Informática (ITAI), de Foz do Iguaçu.

A mudança, assinada pelo deputado Matheus Vermelho (PP), beneficia a instituição. Isso porque revoga a Lei nº 14.715/2005, que concedeu o título, uma vez que agora o ITAI busca a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) perante o Governo Federal. “E para receber a qualificação é necessário que a entidade renuncie às declarações de Utilidade Pública municipal e estadual”, explica o texto.

Também em primeira votação, o Projeto de Resolução 3/2023, de autoria da Comissão de Tomada de Contas, aprova a prestação de contas do Governo do Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021.

Milton Neves

Em redação final, estão dois projetos. A proposta de lei 244/2023, do deputado Marcio Pacheco (Republicanos), da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) e do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná, ao jornalista, publicitário e empresário Milton Neves.

Enquanto o 209/2023, do deputado Delegado Tito Barichello (União) e da deputada Cantora Mara Lima, institui o dia 31 de outubro como o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho.

Transmissão

A sessão plenária de segunda-feira (15) começa às 14h30 e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.