Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa propõe que o Paraná implante uma política de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras vegetais ou animal de uso doméstico, comercial e industrial. De autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PMDB), o projeto sugere a implantação de ações, projetos e programas que incentivem a reciclagem desses produtos, evitando a poluição dos mananciais e prejuízos às redes de esgoto.A idéia é informar a população sobre os riscos ambientais causados pelo despejo de óleos e gorduras na rede de esgoto e sobre as vantagens de se reciclar. O projeto sugere ainda a conscientização e a motivação dos empresários do setor gastronômico sobre a importância da participação deles na reciclagem e destinação final do óleo saturado. Contando com a participação do empresariado e de organizações sociais, o projeto sugere que a reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal possa ser explorada economicamente, desde a coleta, transporte e revenda, até os processos industriais de transformação. De acordo com o autor do projeto, a reciclagem ajudaria a gerar emprego e renda as pequenas e médias empresas. Uma das formas seria com a criação de galpões de triagem que poderiam ser usados por comunidades locais, incentivando o cooperativismo. Ainda segundo o projeto, para incentivar o tratamento e a reciclagem devem ser instalados de postos de coleta de óleos e gorduras em escolas, hotéis e restaurantes. Caberá à Secretaria de Estado do Meio Ambiente credenciar as empresas, associações ou cooperativas que possuem qualificação técnica para a execução dos serviços de coleta, transporte e reciclagem do óleo usado dos estabelecimentos comerciais.
