Assessoria de Imprensa da Alep

Por proposição do deputado Eduardo Cheida (PMDB), a Assembleia realizou na manhã desta quarta-feira (08) uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Governo, que cria o Instituto Paranaense das Águas (Ipaguas) e extingue a Suderhsa (Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos de Saneamento Ambiental). Para Cheida, que preside a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente e é também relator do projeto, a Assembleia tem aberto as portas para que a proposta seja amplamente discutida antes de ser votada. “O papel da Casa tem sido responsável e absolutamente democrático ao realizar seminários e audiências públicas, ou seja, facultamos a sociedade para apresentação de críticas e sugestões, ampliando a participação popular”, afirmou Cheida. O parlamentar também avisou aos presentes que durante toda a semana vai receber sugestões em seu gabinete. “Meu relatório vai levar em conta todas essas colaborações, além disso, quero sintetizar as propostas e convocar uma reunião da comissão com alguns técnicos para elaborarmos as emendas que forem necessárias”, afirma Cheida. De acordo com a justificativa do Governo a nova autarquia visa melhorar o gerenciamento dos recursos hídricos do Estado e aprofundar mecanismos para a promoção da gestão pública das águas, possibilitando a integração da política de recursos hídricos e de saneamento, ponto central do debate. Segundo o diretor presidente da Sudersha, João Samek, “as leis de saneamento e de recursos hídricos são temas diretamente interligados e o projeto compreende este envolvimento na forma em que propõe que os avanços nestas áreas caminhem em conjunto”, explica Samek. Além das questões já apresentadas o texto ainda prevê a extinção do equivalente a 19 gratificações de chefia e de assessoramento da antiga autarquia, a Sudersha. Porém, serão criados outros 56 para gerenciar o instituto, entre eles, um cargo de diretor-presidente; cinco cargos de diretor; um cargo de chefe de Gabinete; três cargos de assessor; sete cargos de gerente de Bacia Hidrográfica; um cargo de secretário executivo de Conselho; 14 cargos de chefe de departamento; 14 cargos de assistente técnico; sete cargos de chefe de seção e três cargos de chefe de setor. De acordo com a proposta, o Instituto Paranaense das Águas terá sede e foro na cidade de Curitiba e jurisdição em todo território do Paraná, ficando responsável por aqueles fechados pela autarquia extinta.Também participaram os deputados Élio Hush (DEM), Rosane Ferreira (PV), Elton Welter (PT) e Antônio Anibelli (PMDB) e mais noventa e duas pessoas representando entidades estaduais e federais envolvidas com projeto, entre elas o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), O Sindicato dos servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente e Fundepar (SindSeab), Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) e Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG).