Assessoria de Imprensa da Alep

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia lança a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais, em audiência pública nesta quinta-feira (27), às 9h30, na sala de comissões, no 3° andar. A Frente será presidida pelo deputado Péricles de Mello (PT) e deve tratar das políticas estaduais de desenvolvimento, orientadas para Caingangues, Xetás, Guaranis, Ilhéus, Quilombolas, Faxinalenses, Cipozeiros, Pescadores Artesanais e Ciganos. Também será discutido o Decreto de Lei 6.040, de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Além de representantes das comunidades, participam integrantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Segurança Publica (SESP), Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAB), Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Companhia Nacional de Desenvolvimento (CONAB), Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Secretaria de Ecologia e Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Educação (SEED), Emater, Secretaria de Trabalho e Promoção Social (SETEP), Instituto Nacional de Colonização Agrária (INCRA), Secretaria de Justiça (SEJU) e da Superintendência do Ministério de Aqüicultura e Pesca.