Ativistas e especialistas cobram medidas de proteção e garantias à comunidade LGBTQI+

Nesta segunda-feira (17 de maio), data que ficou conhecida como o "Dia Internacional de Luta Contra a LGBTIfobia", a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), em parceria com o deputado Goura (PDT), promoveu uma audiência pública remota para tratar do tema: “A Retomada da Democracia e da Participação Social: o enfrentamento da LGBTIfobia”.

Das falas de  especialistas, ativistas, estudiosos, profissionais da área, que representam o movimento social organizado pela luta LGBTQI+ no Paraná, Ministério Público, Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Secretaria da Segurança Pública, Conselho estadual dos Direitos Humanos;  OAB e Defensoria Pública, surgiu uma carta com as principais demandas e sugestões do grupo, que cobrou medidas nas áreas de saúde, combate à violência,  acesso à justiça, segurança pública, participação social e inclusão no mercado de trabalho e educação.

(Fala Tadeu))

Um vídeo com o ministro do Supremo Tribunal federal, Luiz Roberto Barroso, foi exibido no início do debate, onde ele destacou a legislação que garantiu avanços nos direitos do movimento e a participação da Assembleia marcando posição na luta pelos direitos e garantias.

(Sobe som)

Outro fato que dominou a audiência foi a violência contra homossexuais, transgêneros, travestis, lésbicas, com ênfase nos assassinatos recentes que aconteceram no Paraná, como o do ativista e professor Lindolfo Kosmaski, de 25 anos, em São João do Triunfo, no sul do estado.

Outro enfoque foi a conscientização e ações que contribuam para o enfrentamento da discriminação contra o grupo, com algumas falas voltadas para as mulheres negras. Do sistema prisional à universidade, o objetivo foi debater os direitos e aplicação das políticas públicas voltadas à população LGBTQI+. Caso de Léo Ribas, coordenadora do Setorial LGBT do PT de Curitiba e articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas, articuladora nacional da Rede LesBi Brasil e integrante do Conselho Nacional Popular LGBTI – que propôs aos deputados a realização da audiência.

(Sobe som)

O Dia representa um marco mundial anual importante para chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a situação enfrentada por pessoas com uma orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, ou características sexuais atípicas ou fora das normas de gênero.

Uma das conquistas foi justamente em 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da classificação estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), ou seja, a partir desta data, a homossexualidade não foi mais classificada como doença, ganhando o reconhecimento de que é apenas um traço da personalidade. E combater o preconceito é um dever de toda a sociedade, como lembrou Vinicius da Silva Oliveira, que falou em nome do coletivo LGBT do MST.

(Sobe som)