Com a presença de representantes dos segmentos ligados à produção e geração de energia, de autoridades e de um grande número de prefeitos foi oficialmente lançada nesta terça-feira (24) a Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica da Assembleia Legislativa do Paraná, coordenada pelo deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB) e composta por 25 parlamentares. O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), abriu o evento, no Plenarinho da Casa, enfatizando a importância dos debates que visam criar mecanismos para estimular ações e práticas na área de energia elétrica.

Reforçando o papel do Legislativo, de ouvir a sociedade antes de tomar decisões que vão afetar os mais diversos segmentos, disse que é nos momentos críticos – como o que o País atravessa neste momento – que se deve buscar caminhos capazes de desenvolver a economia e gerar benefícios sociais. Lembrou que tramita na Casa um projeto de sua autoria em conjunto com outros parlamentares (projeto de lei nº 378/2015) tratando da produção de energia a partir de fontes renováveis, e encerrou criticando os movimentos de ‘criminalização’ da classe política: “No Paraná temos orgulho do trabalho que estamos realizando e que é comprovado por inúmeras iniciativas, como a devolução de recursos residuais do orçamento ao Tesouro do Estado e a abertura do Parlamento à participação popular”, destacou Traiano, ao defender com veemência a valorização do Poder Legislativo.

Espaço de debates – O coordenador da Frente, deputado Bernardo Ribas Carli, disse que o Paraná tem grande produção de energia e potencial para incrementá-la: “É importante para todo o setor produtivo que isso ocorra. Em momento de crise, a questão energética passa a contar com um espaço de debates onde poderá reunir todas as áreas envolvidas e tratar de modo transparente das demandas regionais e nacionais e dos benefícios que as PCHs e CGHs podem representar para os municípios onde estiverem instaladas”.

O presidente do Conselho da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas – ABRAPCH, Walmor Alves, falou em seguida, reafirmando o papel estratégico que representam na produção e geração de energia barata e oriunda de fonte renovável. Segundo ele, o setor tem potencial para gerar algo próximo de 10 mil megawatts, quando nossa maior hidrelétrica, Itaipu, gera 14 mil megawatts/ano: “A energia mais barata produzida hoje no Brasil vem das grandes hidrelétricas. Em seguida vêm as PCHs. As outras fontes são complementares. As pequenas empresas que produzem a partir de fontes  hídricas apresentam várias vantagens; permitem o armazenamento de água da chuva, mantém áreas de preservação permanente, a energia gerada não é intermitente, como a energia solar e a eólica, geram emprego e tributos e, após trinta anos, passam a ser propriedade da União”, argumentou.

Ele lamentou que o Governo brasileiro tenha reduzido o investimento em novas hidrelétricas, criticou o excesso de burocracia que dificulta a instalação dos pequenos empreendimentos pela iniciativa privada, e lamentou o desconhecimento geral do que são as PCHs e CGHs, gerando e disseminando versões equivocadas sobre o assunto.

Obstáculos – O presidente da Associação Paranaense dos Geradores de Energia, Gustavo Ribas, abordou também outras matrizes, defendeu uma política de tratamento de resíduos urbanos para geração energética, considerou “demasiado ideológica” a atuação do Ministério Público quando se trata desse assunto, dificultando ainda mais a obtenção de licenciamentos, gerando grande número de medidas judiciais e extrapolando, inclusive, suas competências em relação à definição de políticas para o setor.

O diretor de Assuntos Ambientais da ABRAPCH, Pedro Dias, que já foi dirigente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) foi na mesma linha, enumerando as vantagens das pequenas produtoras e geradoras na integração da transmissão, redução de perda nas transmissões, impacto reduzido no ambiente, utilização de equipamentos produzidos no País, programas de monitoramento, controle da qualidade da água: “Muitos pensam, erroneamente, que as hidrelétricas engolem a água. Elas simplesmente aproveitam a sua passagem”. Apelou ainda para que os deputados apoiem projetos que estão em tramitação no Congresso, regulamentando o licenciamento ambiental e estabelecendo a diferenciação de tarifas.

Participaram do lançamento da Frente o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Carlos Bonetti; o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Artagão Júnior; o presidente da ABRAPCH, Paulo Arbex; e o superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, Helvio Neves Guerra; além dos deputados Plauto Miró (DEM), Paulo Litro (PSDB), Hussein Bakri (PSD), Guto Silva (PSD), Jonas Guimarães (PSB), Tião Medeiros (PTB), André Bueno (PSDB), Ademir Bier (PMDB), Cristina Silvestri (PPS) e Stephanes Júnior (PSB), todos membros da Frente.

A Frente é integrada ainda pelos deputados Alexandre Curi (PSB), Elio Rusch (DEM), Evandro Junior (PSDB), Felipe Francischini (SD), Fernando Scanavaca (PDT), Francisco Bührer (PSDB), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Marcio Nunes (PSD), Marcio Pauliki (PDT), Maria Victoria (PP), Nelson Justus (DEM), Nelson Luersen (PDT) e Pedro Lupion (DEM).