Audiência

11/10/2005 18h18 | por Paulinho Pereira
CESSIDADE DE PRESERVAR E PRODUZIR AO MESMO TEMPOA audiência pública ocorrida na manhã de hoje (11) na Assembléia Legislativa do Paraná, presidida pelo Deputado Estadual José Maria Ferreira – PMDB,levantou uma questão importante e até agora de difícil solução: o equilíbrio entre a produção e a preservação do meio ambiente, com a aplicação da lei que define o tamanho da reserva legal e a recomposição da mata ciliar.Representantes de entidades produtoras, presentes na audiência, colocaram para o presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP,Rasca Rodrigues, a necessidade de maior dialogo e a possibilidade de discutir a aplicação do Decreto nº 3.320/04, que aprova os critérios, normas, procedimentos e conceitos aplicáveis ao Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente.Diante de tantas dúvidas entre produtores rurais, entidades e até de órgãos governamentais, viu-se por bem apresentar o Decreto nº 003/05 que susta os efeitos do Decreto 3.320.Por outro lado o Governo do Estado pretende implantar o Programa de Mata Ciliar e da Reserva Legal, por prever para um futuro não muito distante, problemas de ordem ecológica, poluição dos rios, minas e outras fontes, caso não recebam desde já uma atenção especial da agricultura, indústria e demais setores da sociedade.Na audiência pública alguns problemas foram apresentados, como por exemplo, como resolver o caso do pequeno produtor que não pode atender a legislação e ao mesmo tempo obter lucro para sobreviver da terra.Existe também o proprietário que preservou a mata nativa, tem que manter a reserva atual e ainda replantar a mata ciliar e mais vinte por cento da Reserva Legal. Em conversas com donos de pequenas propriedades, ficou patente a preocupação e o medo de ter que deixar o campo, sair do local de sobrevivência para tentar a sorte na cidade, engrossando a periferia de pessoas sem as condições de adaptação numa vida nova.No entendimento do deputado José Maria, “ é preciso através da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia acionar mais ao IAP e buscar o entendimento entre os interessados”.Felizmente todas as entidades envolvidas nos problemas mostraram na reunião a necessidade e a boa vontade em discutir legislação e a intenção de criar o equilíbrio entre a produção e preservação.Participaram da audiência pública os deputados José Maria Ferreira, Pedro Ivo, Élio Rusch e Barbosa Neto, alem de representantes da SANEPAR, COPEL,FIEP, FAEP,OCEPAR, CREA, SEAB,IAP e Associação dos Suinocultores do Paraná.Outras Informações:Gab Dep José Maria FerreiraAss Imprensa: Paulinho PereiraFones: (41) 3352 3390 – (43) 99666701 – (43) 9992 2203

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