Audiência Pública debate estratégias de combate às drogas e ao álcool no Paraná

Debater políticas públicas para combater o uso de drogas e álcool no Paraná foi tema de uma audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (18) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. “O objetivo é conscientizarmos a sociedade. Esse trabalho não fazemos sozinhos. São necessárias a sociedade e a escola, juntamente ao Poder Público, unir forças para combater esse mal”, enfatizou o deputado Gilson de Souza (PL), que organizou o debate. Ele preside a Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas, proponente do evento.

O delegado Renato Figueiroa, presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná (Sesp), deu início ao debate expondo vários mitos que rondam o imaginário popular referentes ao uso de drogas. Por exemplo, a falsa perspectiva de que o uso moderado de drogas, em pequenas quantidades, é saudável ou a impossibilidade de influenciar adolescentes pois eles seriam autônomos.

Figueiroa atacou especialmente a perspectiva de que o "cigarro eletrônico é menos prejudicial do que o de tabaco". "Nada mais é que uma estratégia da indústria do cigarro para se reinventar uma vez que as políticas públicas contra o tabaco fizeram com que o número de fumantes diminuísse nas últimas duas décadas”, ressaltou.

Iniciativas de conscientização realizadas na rede pública de ensino do Paraná, em parceria entre a Sesp e a Secretaria de Estado da Educação (Seed/PR), foram apresentadas por Figueiroa e pela técnica pedagógica Delvana Lucia de Oliveira, do Departamento de Educação Inclusiva. Dentre elas, iniciativas como um concurso estadual para a produção de vídeos sobre drogas, que engaja alunos e professores; palestras, incentivo à criação de conselhos municipais sobre drogas e curso de capacitação para professores. Oliveira destacou o programa “Escola Escuta”, que consiste na seleção de uma pessoa de referência nas escolas para ouvir desabafos dos alunos, e realizar os encaminhamentos necessários.

Para Alana Sieves Wendhausen, coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento na Cruz Azul, é necessário que o combate seja calcado em evidências científicas. Estudos recentes apontam a necessidade de ações contínuas de conscientização, com pelo menos 12 intervenções com o mesmo aluno. É também desaconselhado trazer dependentes químicos para apresentar testemunhos.

"A atuação deve estar focada nos talentos e no potencial dos adolescentes. A gente vem de um histórico em que profissionais da nossa área atuam focados nas drogas. São estratégias ineficientes", pontuou Wendhausen. Como alternativa, tratar de temas como identidade, emoções e protagonismo seria mais eficaz, propôs a coordenadora.

Um panorama sobre o uso de drogas no Brasil foi apresentado pelo presidente da Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil (Compacta), Thiago Massolin. Cerca de oito milhões de pessoas sofrem com algum tipo de dependência, sendo que 1,5 milhão é de drogas ilícitas. Estima-se que 30 milhões de pessoas convivam com familiares que usam drogas, segundo o Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad). O vício acomete cerca de metade da população em situação de rua.

Massolin denunciou redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal em comunidades terapêuticas - eram 15 mil vagas, em 2023, que passaram para 10,8  mil atualmente. No Paraná, o número passou de 1.152 (2024) para 635. O gestor destacou que é urgente a reabertura das vagas, por meio de editais com o governo estadual e prefeituras municipais, uma vez que cerca de 60% da população dependente recorre a comunidades terapêuticas.

A servidora Ticyana Paula Begnini, que participou do evento representando a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, anunciou que a pasta está concebendo um programa para compra de vagas para dependentes químicos na instituição. O projeto também prevê a construção de uma rede de proteção, a partir da cooperação entre os municípios. O projeto é avaliado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR).

O deputado definiu três encaminhamentos: buscar abertura de vagas nas comunidades terapêuticas por meio de editais com o governo do Estado e prefeituras municipais, flexibilizar o acesso às pessoas que buscam as vagas subsidiadas (regime “porta aberta”) e dialogar com o Sistema Único de Saúde (SUS) para facilitar a entrega do atestado médico para indivíduos que buscam acolhimento.