Audiência pública discute correção no reenquadramento de professores

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública em seu Plenarinho, na manhã desta terça-feira (20), para debater eventuais equívocos no enquadramento de professores da rede pública do estadual. De acordo com os organizadores do encontro, deputados Gilberto Martin, do PMDB, e Professor Lemos, do PT, o erro aconteceu no ano de 1996, quando não foram reconhecidos certificados de conclusão de cursos de pós-graduação, levando cerca de dez mil profissionais a serem enquadrados no nível 1 da carreira do magistério.

De acordo com Martin, os cursos acabaram sendo reconhecidos, mas o reenquadramento no nível 2 acabou não saindo, o que provoca prejuízos financeiros mensais aos servidores. “Segundo levantamento da categoria, em valores atuais, a perda é de aproximadamente R$ 10 mil por ano, por servidor”, diz. Já o deputado Professor Lemos lembra que “muitos já ingressaram na Justiça e conseguiram o reenquadramento”, com a devida correção nos vencimentos.

Para o representante da Secretaria de Estado da Educação, Evandro Guilherme, “não há oposição ao reenquadramento, desde que comprovadas as qualificações dos servidores”. Ele acrescentou que o setor de Recursos Humanos da Secretaria elabora o levantamento da situação e que, no momento, “está sendo feita a análise de cada caso com a participação de técnicos da Secretaria de Estado da Administração”.

Aposentados – Muitos dos professores que buscam o reenquadramento no nível 2 já estão aposentados. Segundo Fabiano Jorge Stainzack, coordenador jurídico da Paranaprevidência, o órgão previdenciário não delibera sobre a situação, “mas fará as correções dos vencimentos em todos os casos em que o Governo decidir pelo reenquadramento”.

Estiveram presentes, ainda, a presidente da APP Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, a Secretária de Aposentados da APP Sindicato, Tomiko Faleiros, e o presidente da Associação Paranaense de Administradores Escolares, Izaias Ogliari.