Audiência pública discute Orçamento do Estado para 2018 e avalia os seus efeitos para os servidores públicos

Uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (31) reuniu lideranças de sindicatos de servidores públicos de diversas categorias para discutir aspectos relacionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do próximo ano. O objetivo foi avaliar a possibilidade de apresentação de emendas que contemplem demandas do funcionalismo, como a manutenção de recursos para as despesas com pessoal das universidades, além da ampliação de investimentos em outras áreas, como saúde, segurança pública e na educação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Docentes da Unioeste (Adunioeste), Luiz Fernando Reis, a previsão, no caso das universidades, é de uma diminuição de recursos na ordem de 4,5%. “Devemos ter uma diminuição de cerca de R$ 20 milhões para despesas com pessoal. Se isso acontecer, citando apenas esta situação, além de outras pontualmente preocupantes, as nossas universidades estarão correndo um risco muito grande”.

O deputado Ademir Bier (PMDB) ressaltou que é possível uma articulação por parte dos parlamentares, ouvindo a manifestação e os anseios do funcionalismo, para que as alternativas possíveis sejam apresentadas. “Acredito que podemos trabalhar com emendas ao orçamento, colocar como prioridade também estes assuntos, porque os servidores são a mola de funcionamento do Estado”.

O presidente da APP Sindicato, Hermes Leão; a coordenadora do Fórum dos Servidores Públicos, Marlei Fernandes; a presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde (Sindisaúde), Elaine Rodella; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente (Sindseab), Donizete Silva; além da secretária-geral do Sindicato da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Simone Mansini; também estiverem presentes e foram unânimes no pleito de que as categorias precisam de melhor valorização por parte do Poder Executivo estadual.

“Estamos vendo a diminuição de repasses em áreas estratégicas. Vejam só: ouvimos muito que é preciso reduzir os índices de violência, mas como vamos fazer isso se não houver investimento? Se há privilégios, certamente eles não são dos servidores públicos do Poder Executivo”, afirmou o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná (Sidepol), Cláudio Marques Rolin e Silva.

Dados – O economista Cid Cordeiro apresentou um estudo sobre a situação orçamentária do Estado. Segundo ele, o Paraná possui 190 mil servidores públicos e os dados apresentados pelo Governo do Estado revelam que, mesmo com o aumento da arrecadação, há redução no gasto com pessoal. “Deve haver uma diminuição entre 1,5% a 4% com pessoal em comparação com este ano, ou seja, próximo de R$ 627 milhões em cortes. Mas é preciso pensar que o orçamento não é retratado apenas por números, é preciso saber que são as políticas públicas de atendimento à população. E o servidor público é quem atende a população”.

Para o deputado Professor Lemos (PT), um dos proponentes da audiência, resta agora a continuidade da participação e o engajamento dos servidores para trabalhar o assunto no âmbito da Comissão de Orçamento. “Vamos mobilizar o funcionalismo para que converse com os deputados. Vamos apresentar emendas que garantam aos servidores o seu direito e os investimentos nas áreas prioritárias. Temos alguns prazos e precisamos encaminhar este diálogo aqui na Casa”.

Participaram da reunião também os deputados Nereu Moura (PMDB), Tadeu Veneri (PT), Marcio Pacheco (PSL), Péricles de Mello (PT) e Tercílio Turini (PPS).

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