Audiência Pública Discutiu Soluções Para Agricultores Desapropriados Pela Petrobrás

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU SOLUÇÕES PARA AGRICULTORES DESAPROPRIADOS PELA PETROBRÁS Cerca de 200 agricultores participaram nesta quarta-feira (01/06) da Audiência Pública em São Mateus do Sul para debater a desapropriação de 90 famílias pela Petrobrás, que pretende explorar xisto na área. Proposta pelo deputado estadual Pedro Ivo Ilkiv (PT), a Audiência teve a participação do deputado Natálio Stica (PT), do chefe da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, Sant Clair Honorato Santos, da promotora do município, Fernanda Schnaider, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais São Mateus do Sul, José Bertolino, dos representantes da Comissão Pastoral da Terra, Dionísio Vandresen, da Terra de Direitos, Guilherme de Almeida, da Petrobrás, José Manuel Villar Gerlin, e do prefeito de São Mateus do Sul, Francisco Luis Ulbrich. Um decreto do Governo Federal declarou de Utilidade Pública a região do distrito de Dois Irmãos, onde vivem 90 famílias de agricultores. A Petrobrás tem até o dia 23 de agosto para conseguir a licença para exploração do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para fornecer esta licença, o IAP exige o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA), a análise do solo, o levantamento da Área de Preservação Permanente e também o reassentamento dos agricultores. Como o processo de realocação das famílias é lento, provavelmente este prazo será prorrogado pelo Governo a pedido da empresa. Segundo o deputado Pedro Ivo, a Petrobrás deve ter responsabilidade social e respeitar a opção das famílias pelo reassentamento ou pela venda das terras. “O objetivo é transformar esse caso num exemplo de desapropriação a ser seguido, levando em conta os aspectos humanos e sociais”. A Associação dos Agricultores de Dois Irmãos já recebeu a inscrição de 66 famílias para o reassentamento. Segundo os agricultores, o reassentamento é a melhor saída para poder preservar os vínculos entre vizinhos e familiares, que se ajudam na lavoura através de mutirão.Para evitar esse problema social, o deputado Pedro Ivo sugeriu que sejam readquiridas áreas para reassentamento que já eram da Petrobrás, na comunidade de Turvo Barracas. Há cerca de 20 anos a empresa desapropriou esta área com os mesmos fins, porém não chegou a explorar o solo e acabou vendendo essas terras para latifundiários. Os descendentes dos antigos proprietários desapropriados do Turvo Barracas vivem hoje no distrito de Dois Irmãos e estão sofrendo novamente a desapropriação. “É mais fácil desapropriar algumas grandes propriedades para realizar o reassentamento do que negociar caso a caso”, disse o deputado. Como encaminhamento da Audiência, os deputados Pedro Ivo e Natálio Stica irão até Brasília conversar com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, para modificar o decreto do Governo Federal e incluir também a desapropriação de outras terras destinadas ao reassentamento das famílias. Alice Duarte Assessora de Imprensaalice@deputadopedroivo.orgTel: (41) 350-4086 /4186 (gabinete)(41) 350-4174/ 4052 (vice-presidência)(41) 9127-7513Acesse: www.deputadopedroivo.org