Audiência Pública vai apresentar terceiro relatório da execução de metas do PPA

O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), confirmou para a próxima terça-feira (30) a audiência pública para a apresentação do terceiro relatório de monitoramento do primeiro semestre de 2025 do Plano Plurianual (2024-2027). "Essa audiência é fundamental para darmos publicidade e acompanharmos as entregas planejadas e realizadas pelo PPA, garantindo transparência e diálogo sobre as prioridades do Paraná", apontou Romanelli.

O relatório será apresentado pelo secretário Ulisses Maias (Planejamento) e técnicos da pasta, e será acompanhado ainda pelo secretário Rogério Carboni (Desenvolvimento Social e Família). "O monitoramento traz os indicativos e dados da execução das metas estabelecidas na aprovação do plano pelos deputados em dezembro de 2023", disse Romanelli. O encontro será no auditório do legislativo estadual a partir das 9h30.

A apresentação do cumprimento do PPA, segundo Romanelli, faz parte da nova dinâmica implantada no Paraná na confecção das peças orçamentárias em que a transparência e a participação popular são as principais características. "Na Assembleia Legislativa e no governo do Estado, a elaboração do PPA, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) tem sua dinâmica feita em audiências, encontros regionais, além do recebimento de emendas. Ampliamos a participação popular e demos transparência na execução das peças orçamentárias e as metas junto à sociedade civil organizada", disse o deputado.

Investimentos

Desde o início do PPA foram registradas 1869 entregas, mas 105 foram já canceladas e 77 já foram realizadas em 2024. Assim, permaneceram vigentes 1687 entregas. Qualquer lei orçamentária pode revisar o PPA, por isso, há variação dos números gerais de monitoramento, já que se pode cancelar, transferir ou incluir novos indicadores, ações ou entregas no plano.

No primeiro semestre foram monitoradas 1.687 entregas, aquelas que foram “transferidas ou excluídas” em leis anteriores e também as “já realizadas” não são consideradas mais para as informações do monitoramento do semestre em questão. 

Muitas entregas têm metas previstas para todos os anos do PPA, de 2024 a 2027, pois são serviços ou atividades contínuas, já outras só possuem metas para alguns anos específicos, por isso, mesmo tendo informações para as 1687, apenas 1.352 entregas possuem metas previstas para execução no ano de 2025

O Plano Plurianual é composto por 36 programas, divididos em 28 programas finalísticos, sete programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado, além de um programa de obrigações especiais, sem indicadores ou entregas associadas. No total, o Plano Plurianual conta com 202 indicadores de resultado para os 35 programas, 379 ações orçamentárias, 1.326 entregas e 1.326 metas de entregas, envolvendo 64 órgãos estaduais.

"Esses programas e ações são fundamentais para orientar as iniciativas nos diversos setores. O monitoramento contínuo e a transparência na divulgação dos resultados são essenciais para garantir que os objetivos do PPA sejam alcançados e que a população paranaense possa acompanhar de perto o progresso das políticas públicas. Além da publicação do relatório sintético, o cidadão pode acessar em detalhes os dados do plano plurianual por meio da plataforma PPA em Números, uma inovação para esse novo ciclo de PPA", completou o deputado.