Audiência Pública vai debater segundo relatório da execução das metas do PPA

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e convoca audiência pública para apresentação do segundo relatório de monitoramento do desempenho do segundo semestre de 2024 do Plano Plurianual (2024-2027) com os indicativos e dados da execução das metas estabelecidas na aprovação do plano pelos deputados em dezembro de 2023. O encontro será no dia 17 de março a partir das 9h30 no auditório do legislativo.

"Na Assembleia e no governo, a elaboração do PPA, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) tem sua dinâmica feitas em audiências, encontros regionais, além do recebimento de emendas. Ampliamos a participação popular e demos transparência na execução das peças orçamentárias e as metas junto à sociedade civil organizada", disse Romanelli, presidente da Comissão do Orçamento do legislativo estadual.

O relatório será apresentado pelo secretário Guto Silva que implantou ainda em 2024 o Observatório do Orçamento do Paraná, uma ferramenta, segundo Romanelli, que deixa a execução do orçamento estadual mais participativo, dinâmico e transparente com todos os instrumentos criados pela Assembleia Legislativa e a Secretaria de Planejamento. "Hoje é mais fácil, simples o acesso para acompanhar os investimentos realizados pelo Estado por região e por cada uma das 399 cidades paranaenses", afirmou Romanellii.

Investimentos

O PPA, por exemplo, prevê R$ 246 milhões em investimentos até 2007 e lista 1.164 entregas - em comparação com as 177 entregas do PPA 2020-2023 - e apresenta 202 indicadores, mais que o triplo dos 60 indicadores anteriores. "Neste ano (2025), temos um orçamento previsto em R$ 78,6 bilhões, o maior da história. Ainda em fevereiro, o governador já anunciou R$ 6 milhões em investimentos em todos os municípios do Paraná", destacou o deputado.

Em relação ao primeiro semestre de 2024, das 1.326 entregas propostas para o quadriênio, 1.144 delas previstas para 2024, das quais 813 (71,1%) estão bem encaminhadas, com 767 consideradas com andamento normal e 46 avaliadas como concluídas. Além disso, 58 não tinham previsão de data para serem atingidas, elevando para 825 as entregas categorizadas como em andamento normal.

Indicadores

O PPA é composto por 36 programas, divididos em 28 programas finalísticos, sete programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado, além de um programa de obrigações especiais, sem indicadores ou entregas associadas. No total, o Plano Plurianual conta com 202 indicadores de resultado para os 35 programas, 379 ações orçamentárias, 1.326 entregas e 1.326 metas de entregas, envolvendo 64 órgãos estaduais.

Esses programas e ações são fundamentais para orientar as iniciativas nos diversos setores, visando à manutenção e ao desenvolvimento sustentável do Paraná. O monitoramento contínuo e a transparência na divulgação dos resultados são essenciais para garantir que os objetivos do PPA sejam alcançados e que a população paranaense possa acompanhar de perto o progresso das políticas públicas. Além da publicação do relatório sintético, o cidadão pode acessar em detalhes os dados do plano plurianual por meio da plataforma PPA em Números, uma inovação para esse novo ciclo de PPA.