Audiências públicas devem ser ponto de equilíbrio sobre pedágios

22/02/2021 16h07 | por Diretoria de Comunicação com assessoria parlamentar
Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).Créditos: Dálie Felberg/Alep

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta segunda-feira (22) que o Paraná deve mostrar o que quer sobre as futuras concessões rodoviárias durante as audiências públicas que serão realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta semana.

Segundo o parlamentar as audiências públicas são oportunidades para o cidadão manifestar seu posicionamento e equilibrar o processo que está sendo imposto ao Paraná. "O ponto de equilíbrio vamos alcançar com um tripé: poder concedente, concessionárias e usuário. O problema é que está faltando um pé, pois só pensaram até agora no poder concedente e nas concessionárias. Não estão pensando nos usuários", sustenta.

Romanelli acredita que o posicionamento dos paranaenses é fundamental para alterar a percepção do Governo Federal sobre o modelo de pedágio proposto ao Estado. “Há uma grande contrariedade em relação ao modelo híbrido. O paranaense não quer pagar um novo tributo. Então estamos tendo que dizer um grande não para a taxa de outorga”, afirma.

O parlamentar diz ainda que a proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura “é menos ruim” do que as atuais concessões. Mesmo assim, há muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas. “Por que não fazer a concorrência pelo menor preço de tarifa?”, questiona. Ele cita ainda o aumento automático de 40% dos valores do pedágio após as duplicações. “Como e por que foi definido este elevado percentual?”.

Videoconferência - Os encontros, por videoconferência, acontecem nos dias 24 e 25. Para participar é necessário se inscrever no site da agência (clique aqui). As contribuições da sociedade devem ser analisadas pelo Governo Federal para a elaboração do edital de concorrência e dos contratos com as concessionárias, que terá duração de 30 anos.

Menor preço – Romanelli sustenta que o Estado deve se mobilizar para que a licitação do novo pedágio seja realizada pelo critério único do menor preço, com a retirada da taxa de outorga, do degrau tarifário de 40% em pista duplicada e do limitador de 15 % para os descontos na licitação. “A causa comum é tarifa de pedágio com preços justos e obras. Queremos ganho de eficiência e redução dos custos. Ou acertamos agora, ou serão 30 anos de prejuízos para toda a economia do Paraná”, disse.

Mais praças - Os atuais contratos de concessão dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração se encerram em novembro e as novas licitações estão previstas para este ano. Ao todo, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente.

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