A líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, deputada Luciana Rafagnin (PT), convocou a reunião de trabalho com representantes de entidades para debater a situação das licenciaturas em educação no campo que não estão contempladas no edital nº 011/2023 – DRH/SEAP da Secretaria de Educação (SEED) do concurso público para escolas da rede estadual de ensino.

A deputada Luciana declarou que “o momento nos assusta porque está acontecendo um desmonte e fechamento de muitas escolas do campo e não está sendo aceita a licenciatura em educação do campo por parte da Secretaria da Educação”.

Os cursos de licenciatura de educação no campo foram constituídos nas universidades públicas a partir do edital nº 02 de 23 de abril de 2008, dentro do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo). No Paraná a Universidade Federal do Paraná (UFPR - Campus Litoral), a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS – Campus Laranjeiras do Sul), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR – Campus Dois Vizinhos), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste – Campus Cascavel) e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro – Campus Guarapuava) oferecem a graduação e todos reconhecidos pelo Ministério da Educação.

“As pessoas que tem a licenciatura em educação do campo não podem participar deste edital porque a Secretaria de Educação do Paraná não reconhece a graduação, mesmo tendo parecer do Ministério da Educação (MEC) reconhecendo a licenciatura”, explicou a deputada Luciana.

A reunião contou com a presença do deputado Arilson Chiorato (PT) e assessores dos deputados Anibelli Neto (MDB), Professor Lemos (PT) e da deputada Ana Julia (PT). Também foram ouvidos os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Articulação Paranaense por uma Educação do Campo, Águas e Florestas (APEC).

A chefe do escritório do Desenvolvimento Agrário e Familiar no Paraná, Leila Aubrift Klenk, afirmou que “a educação do campo está diretamente ligada ao bem-estar das crianças, ao modo de vida do campo e das famílias do meio rural, e lutaremos sempre para que seja uma educação inclusiva e direcionada à realidade das pessoas do campo”.

Urgência

Maria Isabel Farias, professora da UFPR Litoral e representante da Articulação Paranaense por uma Educação do Campo, das Águas e das Florestas, disse que “a reivindicação mais urgente é a modificação do edital da Secretaria de Educação que tem as inscrições previstas para encerrar em maio e não contempla a formação da licenciatura de educação do campo, então é um sinal de que existe um desmonte das escolas e provavelmente seu fechamento”.

O Bloco Parlamentar deliberou pela expedição de requerimento à Secretaria de Estado da Educação (SEED) solicitando que reconheça o curso superior de licenciatura em educação do campo e assim, revise o edital, fazendo os ajustes necessários. Por sugestão da líder do Bloco, deputada Luciana Rafagnin (PT) em conjunto com o deputado Arilson Chiorato (PT), o Bloco Parlamentar decidiu por agendar audiência com o secretário de Educação, Roni Miranda Vieira para expor a situação das escolas estaduais de educação do campo e a revisão imediata do edital aberto do concurso público para professores, dado a urgência da data pelo encerramento das inscrições em maio próximo.