Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (7) na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, foi aberta a 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A cerimônia contou com a presença de autoridades de todo o país, entre governadores, deputados estaduais e federais, além de prefeitos e vereadores e comitivas de países vizinhos, como Argentina.

Com o tema “O Brasil e suas reformas” a CNLE debaterá, até sexta-feira (9), os impactos em relação às reformas política, da previdência e trabalhista. Em meio à atual crise política nunca foi tão importante debater os novos rumos do país no maior evento de parlamentares da América Latina, que também tem o objetivo de promover, por meio do intercâmbio de ideias, o fortalecimento dos legislativos estaduais.

O presidente da comissão organizadora do evento, deputado paranaense Ademir Bier (PMDB), enfatizou a importância do encontro para o futuro do país. “O objetivo é proporcionar uma rica discussão acerca dos segmentos que levarão o país a um futuro promissor. E as Assembleias Legislativas têm um papel de suma importância neste processo”, sublinhou. “Nos dedicamos para que esse evento cumprisse o seu papel, que é fortalecer o Poder Legislativo. Seja por meio da prestação de contas, que envolve os gestores de planejamento e orçamento ou através da comunicação feita pelas televisões e rádios legislativas, representadas pela Astral. Todos aqui têm um importante papel no desenvolvimento do nosso país e somente unidos podemos alcançá-lo”, reforçou o deputado paranaense.

Para o presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso (PDT-AM), a escolha do tema não foi por acaso. “Vamos discutir o que o Brasil precisa. As reformas que o Brasil está precisando e nós temos a obrigação de discutir esse tema. O Brasil precisa de uma reforma eleitoral, pois não temos um sistema eleitoral claro, em que se possa confiar. A reforma eleitoral é a mãe de todas as reformas”, destacou. “Também temos que discutir as reformas que já estão no Congresso, e a Unale dá a sua participação nesse tema. Quando terminarmos a Conferência, teremos um documento com as nossas sugestões. Temos a preocupação para que essas matérias sejam discutidas rapidamente, aceleradas. Não podemos ficar um, dois anos discutindo essas reformas, que é uma matéria importante para definir o rumo e desenvolvimento do país”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB-PR), anfitrião do encontro, destacou que o Paraná tem muito a mostrar para os outros e serve de referência, seja na gestão do Legislativo ou do Executivo. “A importância vai muito além desse momento, porque nós estamos oportunizando ao Brasil conhecer as experiências do Paraná. Tanto da própria Assembleia quanto do Governo do Estado. Portanto é a oportunidade para que todos os legisladores venham buscar aqui um aprendizado para implementar em seus estados. No Brasil não há mais espaço para covardia, precisamos ser corretos e rápido nas decisões porque a população exige isso”.

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), falou da importância do estado receber um evento desta magnitude, que vai receber autoridades dos quatro cantos do país. “Grandes personalidades da política nacional, deputados de várias regiões do país na busca pelo fortalecimento dos legislativos estaduais”, relatou. “O tema central não poderia ser outro: a situação que o Brasil enfrenta hoje. Crise econômica, crise política, crise institucional e o debate que teremos sobre a situação do país, a crise e a perspectiva de melhora para a retomada do desenvolvimento, a retomada da geração de emprego e renda aos brasileiros e sobretudo o que se discute no momento, a situação das reformas”, finalizou.

O prefeito de Foz, Chico Brasileiro, falou sobre a importância da Conferência para a cidade, citando que durante esses três dias estão presentes aqui autoridades federais e deputados de todas as Assembleias do país, bem como técnicos e especialistas em gestão pública: “Foz se transformou na cidade política do Brasil”, frisou. Na avaliação de Chico Brasileiro, que recentemente deixou o cargo de deputado estadual do Paraná para assumir a Prefeitura de Foz, as reformas em debate colocam o Poder Legislativo como o grande centro catalizador das mudanças que hoje se fazem necessárias no Brasil. “O Parlamento assume um papel no sentido de promover o debate que tem o objetivo de repensar e redirecionar o nosso país, com base legal”, disse.

Na opinião da vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, que também participou da abertura da Conferência, é bastante oportuno esse debate “num momento em que o Brasil clama por reformas importantes e necessárias”. No entendimento dela as Casas Legislativas podem, a partir desse encontro, elaborar uma Carta, que vai traduzir as reais necessidades da população brasileira, porque os deputados estão próximos dos cidadãos e sabem de suas necessidades. Ela fez questão ainda de falar sobre a honra que é para o Paraná receber um evento desta magnitude e enalteceu o esforço da Assembleia do Paraná para garantir a realização da conferência. “O debate acontece num dos mais bonitos cartões postais do país”, declarou.

Colegiado – O presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, José Vitti (PSDB-GO), falou da importância em representar os 27 presidentes das Assembleia junto a Unale. “Representar 27 estados e 27 presidentes é uma responsabilidade muito grande, mas traz também uma vontade muito grande de continuar trabalhando. Continuar desempenhando nossas funções, fazer com que o Legislativo seja representado e que nossas prerrogativas sejam respeitadas. Somente com união vamos superar os problemas que temos enfrentado”.

Homenagens – Durante a solenidade de abertura foi entregue a Comenda Unale, a maior condecoração da entidade, conferida às autoridades que se destacaram pela atuação política. Receberam a comenda: o governador do Paraná, Beto Richa; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente da Comissão Organizadora da 21ª CNLE, deputado estadual Ademir Bier; os ex-presidentes da Unale, deputado estadual Sandro Locutor (PROS/ES) e a deputada estadual licenciada Ana Cunha (PSDB-PA); e o ex-presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias, Alberto Pinto Coelho Junior.

Também foi realizada uma homenagem póstuma à ex-presidente da Unale, deputada Aparecida Gama (RJ), que faleceu no dia 13 de maio e foi a primeira mulher a presidir a entidade, em mandato compartilhado na gestão 2010-2011.

Pré-evento – Diversos eventos simultâneos antecederam a abertura oficial da 21ª CNLE e foram realizados durante toda esta quarta-feira (7). Vinte e uma entidades ligadas aos legislativos estaduais efetuaram uma troca de experiências em diversos segmentos, como a gestão de recursos humanos, os desafios da gestão de acervos digitais, os modelos de governança e gestão das Casas Legislativas, o registro taquigráfico em um ambiente informatizado e a expansão da rede de TV Legislativa.

Programação – Nesta quinta-feira (8), a partir das 9h30, iniciam os debates sobre as dificuldades enfrentadas pelos estados, com vista à busca de solução para esses problemas com um painel sobre a “Crise Econômica nos Estados”. Essa discussão contará com a presença de nove governadores das cinco regiões do país. Na sequência, prevista para ter início às 11h30, será debatido o “Modelo de Saneamento” com uma palestra do diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Mounir Chaowiche. Na parte da tarde, seguem as discussões, desta vez sobre “O panorama econômico e as reformas”, o “Desenvolvimento Regional” e a “Saúde Pública no Brasil”.

Na sexta-feira (9), último dia da 21ª CNLE, está prevista uma palestra sobre “O panorama político e as reformas”, que acontece a partir das 9h30, e a Assembleia Geral da Unale, às 11 horas, quando será escolhida a nova diretoria da instituição e a sede da 22ª CNLE, a ser realizada em 2018.

Dentre os nomes confirmados para palestrar no encontro, estão o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o consultor econômico Maílson da Nóbrega; o cientista Político Paulo Kramer, o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Odacir Klein; o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Moisés Pessuti; e a coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Georgia Nunes. O mediador oficial de todo o evento será o jornalista Heraldo Pereira.