Cheida Pode Reapresentar Projeto de Combate à Dengue

O deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), após a manutenção ao veto do projeto de lei 153/08, de sua autoria, que previa sanções para quem não combatesse a dengue mantendo focos do mosquito transmissor da doença nos domicílios, apreciado na segunda-feira (14), pretende esperar o posicionamento do Governo do Estado quanto às políticas de prevenção e conscientização. O deputado disse que vai aguardar um pouco, mas depois, caso não sejam tomadas medidas urgentes para a prevenção da doença, voltará a apresentar no Legislativo projeto similar.
O líder do Governo na Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), que sugeriu à bancada a manutenção do veto, observou que o Governo já está tomando as medidas necessárias à prevenção, combate e erradicação do mosquito “aedes aegypti”. Em fevereiro de 2009, o projeto de Cheida foi sancionado parcialmente pelo então governador Roberto Requião, mas com quatro artigos vetados. Eles tratavam de vistorias de imóveis de pessoas físicas e jurídicas, além da possibilidade da aplicação de autos de infração a quem não colaborasse com as medidas de prevenção.
Quatro artigos foram vetados. Dois deles eram considerados essenciais pelo deputado: o quinto e o sexto, que tratavam de penalidades com possíveis aplicações de multas às pessoas que possuíssem em seus imóveis, residenciais ou comerciais, focos do mosquito. O artigo quinto permitia à autoridade competente, constatando a presença de focos do mosquito, lavrar um auto de infração. O artigo sexto tratava das multas que poderiam variar de R$ 500,00 a R$ 15.000,00, dependendo do número de focos encontrados. Cheida comentou que as pessoas de baixa renda teriam as multas reduzidas em 95%. O deputado explicou também que os recursos oriundos destas multas seriam integralmente aplicados em ações preventivas e para o tratamento dos indiví¬duos infectados.

Medidas do Governo - No final de janeiro, o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, anunciou, em Londrina, a liberação de R$ 351 mil para contratação de 123 agentes de controle de endemias na região, pelo período de 90 dias. Também foram liberados equipamentos e materiais educativos para 10 municípios em situação de emergência no controle e combate à dengue. Londrina deverá receber maior aporte financeiro devido à situação epidemiológica (R$ 228.560,00).
A Secretaria de Estado da Saúde também implantou a sala de situação para monitorar semanalmente os municípios que estão em situação de emergência no combate à dengue. A sala, instalada junto ao gabinete do secretário, Michele Caputo, é uma das ações do Plano Emergencial Contra a Dengue a serem executadas nos próximos 90 dias.
Além da implantação da sala, nos primeiros 30 dias estão sendo feitos trabalhos de bloqueio, com o uso do “fumacê” nos municípios mais atingidos pela doença, e a capacitação de agentes de saúde e de endemias. O Governo também investirá de maneira emergencial na compra de 400 nebulizadores costais (portáteis). O plano prevê a ampliação do Levantamento do Índice de Infestação Rápido para o Aedes aegypti (Liraa) de 25 municípios para 65. Nos próximos 60 dias, os 40 municípios incluídos no Liraa receberão treinamento para realizar o levantamento durante todo o ano. O levantamento permitirá identificar as regiões mais vulneráveis. E no prazo de 90 dias, o Governo vai apoiar a reestruturação dos comitês municipais de mobilização contra a dengue.

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