Comissão aprova projeto que incentiva a prática esportiva a pessoas com transtorno do espectro autista

A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Thiago Bührer (PSD), aprovou três projetos de lei na reunião ordinária desta segunda-feira (18). Destaque para o Projeto de Lei nº 235/2026, do deputado Dr. Leonidas (PP), que incentiva a prática de esportes adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Paraná.

A proposta, que altera a Lei nº 21.964, que instituiu o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, visa a “promoção de programas de iniciação esportiva inclusiva e atividades de psicomotricidade; a capacitação e formação continuada de profissionais de educação física e de equipes de apoio para o atendimento adequado às pessoas com TEA; e o estímulo à realização de eventos, atividades e competições esportivas inclusivas”, entre outras iniciativas.

O projeto teve parecer favorável do relator, deputado Matheus Vermelho (PL), e foi aprovado por unanimidade.

Datas comemorativas

A comissão aprovou ainda o Projeto de Lei nº 243/2026, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que institui o Dia do Enduro de Regularidade, a ser celebrado anualmente em 29 de março. Relator da proposta, o deputado Adão Litro (PSD), reconheceu a importância da modalidade esportiva, e recomendou a aprovação, acatada por unanimidade.

Fechando a reunião, foi discutido o Projeto de Lei nº 731/2025, do deputado Alexandre Amaro (REP), que institui o Dia Estadual do Karatê Shubu-Dô. Em sua justificativa, o autor afirma que o estilo “foi criado em Curitiba no ano de 2008, pelo Grão-Mestre Edson Carlos de Oliveira, sendo um estilo marcial genuinamente paranaense, que une tradição, inovação e compromisso social. Sua filosofia valoriza princípios como família, amizade, dignidade da pessoa humana, inclusão e não violência, destacando-se como prática que ultrapassa o âmbito esportivo e se consolida como ferramenta de formação cidadã e promoção da qualidade de vida”. A proposta, relatada pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), também foi aprovada de forma unânime.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPORTES

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