Assembleia Legislativa do Paraná

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03 de agosto de 2026

17:16

03/08/2026

Comissão de Cultura aprova projeto que amplia ações de incentivo ao desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação

Colegiado também aprovou propostas que valorizam o patrimônio cultural e incluem eventos no calendá-rio oficial.

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27 de julho de 2026

16:49

27/07/2026

Avança projeto que prevê reserva de vagas a mulheres vigilantes nas empresas de segurança contratadas pela Administração Pública

Texto prevê que pelo menos 20% das vagas nas empresas de segurança privada contratadas pela Administração Pública sejam destinadas a mulheres vigilantes.

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15:13

27/07/2026

Comissão de Finanças aprova modernização da carreira dos auditores fiscais do Estado

Proposta também autoriza a atuação de auditores fiscais no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Ser-viços (IBS).

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15:01

27/07/2026

Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos aprova mudança de limites entre Bocaiúva do Sul e Rio Branco do Sul

Proposta corrige sobreposição no atendimento público em três comunidades da região.

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21 de julho de 2026

11:08

21/07/2026

Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais aprova projeto que redefine limites de municípios da RMC

Proposta altera marcos geográficos entre as cidades de Rio Branco do Sul e Bocaiúva do Sul.

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20 de julho de 2026

17:34

20/07/2026

Comissão aprova projetos que fortalecem roteiros, eventos e atrativos turísticos do Paraná

Propostas abrangem títulos oficiais, novas rotas e a inclusão de destinos em calendários e roteiros do setor.

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17:23

20/07/2026

Avança projeto que prevê comunicação de casos de maus-tratos a animais por síndicos de condomínios

Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda também deu parecer favorável a projetos sobre reutilização de bens, selo "Amigo dos Animais" e prevenção ao engasgo.

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17:09

20/07/2026

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação aprova propostas que tratam da denominação de trechos rodoviários

Iniciativas prestam homenagem a profissionais que atuaram por décadas no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado.

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13 de julho de 2026

16:46

13/07/2026

Comissão de Educação aprova projetos que ampliam os direitos das pessoas com autismo e com altas habilidades

Também foi aprovada proposta que torna obrigatória a execução do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado.

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15:07

13/07/2026

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia aproveitamento de militares da reserva

A proposta altera o Código da Polícia Militar do Paraná (Lei nº 1.943/1954) e a Lei nº 5.940/1969, que trata das promoções de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

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06 de julho de 2026

16:53

06/07/2026

Comissão de Saúde Pública aprova propostas de inclusão, prevenção e conscientização

Dos dez itens da pauta, colegiado aprovou seis proposições; demais propostas foram alvo de pedidos de baixa diligência, adiamento e vistas.

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16:00

06/07/2026

Comissão de Defesa do Consumidor estabelece prazo maior para debater cinco projetos em trâmite na Assembleia Legislativa

Pedido de vistas coletivo adia discussão sobre proposta que permitiria a comercialização de bebidas com graduação alcoólica de até 15% em estádios; outros quatro projetos passarão por mais análises.

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