Comissão de Cultura discute proposta do Plano Estadual de Cultura

A Comissão de Cultura, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Péricles de Mello (PT), debateu com representantes de entidades culturais no fim da tarde de terça-feira (8) a estruturação do Plano Estadual de Cultura (PEC-PR), programa do Governo do Estado para nortear políticas públicas da área nos próximos dez anos. A reunião foi preparatória para a organização de uma audiência pública, em futuro próximo, para que agentes ligados ao setor no estado ajudem na elaboração de emendas ao plano.

De acordo com Péricles, o Legislativo estadual precisa participar de maneira mais ampla do processo, sugerindo aperfeiçoamentos ao que foi proposto pela Secretaria de Estado da Cultura. “O Paraná gasta hoje 0,28% do orçamento com cultura e a Comissão de Cultura tem uma proposta para que este índice atinja 1%, chegando progressivamente a 1,5%”, explicou o parlamentar. O deputado também propõe debater em audiência pública a regulamentação da Lei nº 17.043/2011, que instituiu o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE).

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