Comissão de Educação aprova exigência de carteiras de vacinação no ato das matrículas escolares
Comissão de Educação. 14/03/2018Créditos: Pedro de Oliveira/Alep
Deputados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), aprovaram na tarde desta quarta-feira (14) o projeto de lei nº 255/2017, que exige a apresentação de carteira de vacinação dos estudantes no momento das matrículas nas redes pública e privada de ensino. A proposta, do deputado Tião Medeiros (PTB), vale para crianças e adolescentes que ingressem na educação-infantil, ensino fundamental e ensino médio, levando em conta a comprovação de que eles tenham efetivamente tomado as vacinas.
Segundo a justificativa do projeto, a “vacinação é uma das maiores intervenções da saúde pública, sendo fundamental na prevenção, controle, eliminação e erradicação de doenças imunopreviníveis”. O texto salienta ainda que as vacinas contempladas no Calendário de Vacinação do Estado são de caráter obrigatório e que a lei reforçaria as obrigações dos pais com as escolas.
Participaram da reunião, além de Hussein Bakri, os deputados Professor Lemos, (PT), Maria Victoria (PP), Tião Medeiros (PTB) e Cantora Mara Lima (PSDB).
