A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira (2) quatro projetos de lei que concedem títulos de utilidade pública a instituições paranaenses. O projeto de nº 550/2017, de autoria do deputado Plauto Miró (DEM), beneficia a Associação Amigos do Tênis, de Palmas; o de nº 291/20017, da deputada Cristina Silvestri (PPS), concede utilidade pública à Associação de Tenistas de Guarapuava; o de nº 331/2017, do deputado Alexandre Curi (PSB), concede utilidade pública à Associação de Tênis de Mesa de Londrina; e o projeto de lei de nº 371/2017, do deputado Schiavinato (PP), reconhece como de utilidade pública a Associação dos Amigos do Basquetebol Masculino de Toledo.
Direitos Humanos – Em outra reunião, a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), aprovou o projeto de lei nº 940/2015, que institui o Selo Empresa Humanitária, destinado a iniciativas públicas ou privadas que criarem ações sociais e ambientais às populações carentes que habitam proximidades de lixões no estado. De autoria do deputado Alexandre Guimarães (PSD), a iniciativa é um estímulo à implantação de programas voltados às populações que ocupam áreas insalubres e degradadas.
Foram aprovados ainda os projetos de lei nº 295/2017, do deputado Tercílio Turini (PPS), que concede título de utilidade pública ao Movimento pela Paz e Não Violência de Londrina; e o projeto nº 337/2017, do deputado Elio Rusch (DEM), que concede utilidade pública à Associação de Pessoas com Deficiência Vida Nova, em Guaíra.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
